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Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
01/03/2021
MULHERES
Maternidade Leonina Leonor será alvo de visita e questionamentos
O desvio da finalidade original da Maternidade Leonina Leonor foi um dos principais temas debatidos pela Comissão de Mulheres, na última sexta-feira (26/3). Foram aprovados requerimentos para a realização de visitas técnicas ao equipamento, nos dias 4 e 11 de março, e de mesa de diálogo com a Prefeitura com recomendações pela manutenção da maternidade, que oferece assistência humanizada ao parto e...
19/02/2021
MULHERES
Vereadoras propõem série de debates e atividades para o mês de março
Quatro audiências públicas e uma visita técnica, entre outras atividades, devem movimentar a Câmara Municipal de Belo Horizonte e marcar o mês de março, considerado Mês da Mulher. As solicitações, que trazem temas como pobreza e dignidade menstrual, habitação, violência, educação e pandemia, foram apresentadas em reunião da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (19/2) e aprovadas por unanimidade....
12/02/2021
MULHERES
Vereadoras debatem banalização da cesariana e valorização do parto normal
Combater uma cultura contaminada pela violência no parto e promover a integridade corporal das mulheres. Esse foi o centro do debate que tomou conta da primeira reunião ordinária da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O assunto foi apresentado por Sônia Lansky da Coletiva (PT) a partir de dois requerimentos em que a vereadora pede informações ao Executivo sobre a atual situação...
05/02/2021
MULHERES
Grupo terá Flávia Borja à frente e Iza Lourença como vice no biênio
A importância da comissão e a necessidade de reunir os mais diferentes posicionamentos políticos em favor da mulher foram reforçadas pelas vereadoras da Comissão de Mulheres na primeira reunião extraordinária do grupo, nesta sexta-feira (5/2). Flávia Borja (Avante) foi eleita presidente e Iza Lourença (Psol) vice no período de fevereiro de 2021 a dezembro de 2022. Para compor a...
28/12/2020
MULHERES
Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero
Na última reunião desta legislatura realizada nesta segunda-feira (28/12), a Comissão de Mulheres recomendou a rejeição do Projeto de Resolução 1067/20, assinado por 12 vereadores, que susta normativa do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) sobre o Plano Municipal de Equidade de Gênero. A relatora do texto e presidente da Comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), considerou "...
21/12/2020
MULHERES
Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal
Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...
30/11/2020
MULHERES ELEITAS
Comissão apresenta às novas vereadoras trabalhos realizados na defesa de direitos
A ampliação da representação feminina no Legislativo Municipal, passando de quatro para 11 parlamentares na próxima legislatura (2021/2024), foi apontada, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (30/11), como uma grande conquista na defesa e equidade de direitos e na luta contra a violência e o preconceito. Na oportunidade, o Colegiado apresentou às novas vereadoras, com...
27/11/2020
AUDIÊNCIAS DA SEMANA
Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres
O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...
23/11/2020
MULHERES
Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda
Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...
20/10/2020
MULHERES
Alteração em lei que dispõe sobre violência contra a mulher é analisada por comissão
Os pareceres pela aprovação e pela rejeição das duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei 865/19, que propõe mudanças na legislação que instituiu a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, em formulário oficial, de casos atendidos, diagnosticados, suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher, atualizando a definição dos termos e incluindo a polícia civil entre os...
28/09/2020
ARTESÃS NA PANDEMIA
Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços
Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs destacam a necessidade de ampliação dos espaços das feiras, de disponibilização de banheiro com torneiras nesses locais (para...
25/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres
Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....
21/09/2020
HORTAS COMUNITÁRIAS
Comunidades cobram da PBH apoio a agricultura urbana durante a pandemia
Vários são os benefícios da agroecologia e de alimentos da agricultura urbana, saudáveis e medicinais, cultivados em hortas comunitárias para o autoconsumo ou como fonte de renda familiar, principalmente em tempos de pandemia. Entretanto, a atividade, realizada essencialmente por mulheres, muitas vezes não é reconhecida pelo poder público no país, nem devidamente contabilizada nas estatísticas. O...
MULHERES
Situação de mães que não podem acompanhar filhos internados é alvo de questionamento ao poder público
Para evitar a transmissão da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de crianças e adolescentes. Preocupada com a situação de mães que não podem acompanhar seus filhos, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (21/9), quatro pedidos de informações às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a fim de...
18/09/2020
AGENDA DA SEMANA
Em pauta, ano letivo com escolas fechadas e funcionamento de bares e restaurantes
Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, condições a serem enfrentadas durante a pandemia na área de saúde, educação e para garantia da renda familiar estarão em debate, em reuniões com convidados e audiências públicas. Com a participação de representantes do Executivo, OAB/MG, sindicatos e sociedade civil, serão discutidos pelas comissões temas como a criação de hortas comunitárias como estratégia de...
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