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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
01/12/2025
POLÍTICA URBANA
Moradores apontam falta de infraestrutura para receber novo conjunto habitacional
A ausência de centros de saúde, de escolas e creches, além da precariedade do transporte público foram alguns dos pontos de preocupação levantados por moradores do Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (1º/12). O encontro buscou discutir o “real interesse” da Prefeitura de...
MEIO AMBIENTE
Avança projeto que reconhece Caminho do Lipa como rota ecoturística de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (1º/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 470/2025. De autoria de Luiza Dulci (PT), o PL tramita em 1º turno e declara o Caminho do Lipa como rota ecoturística de Belo Horizonte, propondo a criação de um programa para a valorização de seus ambientes natural, histórico e cultural. A...
28/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de conjunto habitacional no Barreiro em debate nesta segunda (1º)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve debater na próxima segunda-feira (1º/12) o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte na construção de um conjunto habitacional no Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá. O vereador Wanderley Porto (PRD), solicitante da audiência pública, manifestou preocupação com a área cogitada para a construção, seja pela falta de...
26/11/2025
Defesa dos animais
Vereadores visitarão Zoológico de BH para verificar condições de animais
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26/11), visita técnica às instalações da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Zoológico de Belo Horizonte. O objetivo é verificar in loco os procedimentos adotados em relação aos cuidados com os animais. O presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD), um dos autores...
24/11/2025
POLÍTICA URBANA
Viabilização de Cersam em área de parque do bairro Betânia avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei 9/2025. A proposição, de autoria do Executivo, busca definir os limites do Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, Região Oeste da capital, afim de viabilizar a construção de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) na região....
17/11/2025
MEIO AMBIENTE
Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte
Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...
MEIO AMBIENTE
PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso (União), a proposição mostra-se necessária, pois “há evidências de que bairros periféricos e comunidades de baixa renda...
14/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte
Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...
10/11/2025
AJUDA ANIMAL
Especialistas pedem regulamentação da terapia assistida por cães
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, nesta segunda-feira (10/11), audiência pública com o objetivo de debater a criação de normas municipais para regulamentar a terapia assistida por cães nas redes pública e privada de saúde de Belo Horizonte. Especialistas, representantes de hospitais e pacientes beneficiados pela cinoterapia, nome que se dá à prática,...
07/11/2025
REUNIÃO CONJUNTA
PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo
Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A proposição, de autoria dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Marcela Trópia (Novo), tramita em 2º turno e tem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação da terapia assistida por cães em pauta na segunda (10)
A cinoterapia - terapia assistida por cães - utiliza a interação entre animais e pacientes para trazer benefícios a pessoas com diversos tipos de diagnóstico. De acordo com artigo publicado na Revista Médica de Minas Gerais, estudos sobre a prática indicam que a terapia pode ajudar a reduzir a prescrição de analgésicos em crianças com câncer e aliviar sintomas de depressão e ansiedade. Para debater as...
03/11/2025
POLÍTICA URBANA
Fim de contrapartida para evento em via pública não tem aval de comissão
Reunida na tarde desta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH aprovou por dois votos a um o parecer pela rejeição, em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) 444/2025, de Sargento Jalyson (PL). A proposta revoga a exigência de contrapartidas sociais ou culturais para o licenciamento de eventos promocionais em logradouros públicos do município,...
MEIO AMBIENTE
Parlamentares cobram fiscalização e ações de recuperação para Serra do Curral
A mineração ilegal na Serra do Curral - patrimônio ambiental e paisagístico de Belo Horizonte - é o tema de cinco pedidos de informação aprovados nesta segunda-feira (3/11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), os requerimentos visam obter informações da Prefeitura de Belo Horizonte, de entidades ambientais, da Controladoria e da...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer ouvir Copasa sobre desabastecimento em bairros do Barreiro
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá enviar informações à Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre a ocorrência de episódios de desabastecimento de água em bairros da Região do Barreiro. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou na tarde desta segunda-feira (3/11) pedido de informação que trata do assunto. O documento enviado por meio da comissão é...
POLÍTICA URBANA
Avança em 2º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
O Projeto de Lei (PL) 134/2015, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados no âmbito da cidade de Belo Horizonte sejam impedidas de celebrar contratos com o Município. Em reunião realizada nesta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas recebidas pela...
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