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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
17/11/2025
MEIO AMBIENTE
Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte
Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...
MEIO AMBIENTE
PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso (União), a proposição mostra-se necessária, pois “há evidências de que bairros periféricos e comunidades de baixa renda...
14/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte
Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...
10/11/2025
AJUDA ANIMAL
Especialistas pedem regulamentação da terapia assistida por cães
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, nesta segunda-feira (10/11), audiência pública com o objetivo de debater a criação de normas municipais para regulamentar a terapia assistida por cães nas redes pública e privada de saúde de Belo Horizonte. Especialistas, representantes de hospitais e pacientes beneficiados pela cinoterapia, nome que se dá à prática,...
07/11/2025
REUNIÃO CONJUNTA
PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo
Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A proposição, de autoria dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Marcela Trópia (Novo), tramita em 2º turno e tem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação da terapia assistida por cães em pauta na segunda (10)
A cinoterapia - terapia assistida por cães - utiliza a interação entre animais e pacientes para trazer benefícios a pessoas com diversos tipos de diagnóstico. De acordo com artigo publicado na Revista Médica de Minas Gerais, estudos sobre a prática indicam que a terapia pode ajudar a reduzir a prescrição de analgésicos em crianças com câncer e aliviar sintomas de depressão e ansiedade. Para debater as...
03/11/2025
POLÍTICA URBANA
Fim de contrapartida para evento em via pública não tem aval de comissão
Reunida na tarde desta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH aprovou por dois votos a um o parecer pela rejeição, em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) 444/2025, de Sargento Jalyson (PL). A proposta revoga a exigência de contrapartidas sociais ou culturais para o licenciamento de eventos promocionais em logradouros públicos do município,...
MEIO AMBIENTE
Parlamentares cobram fiscalização e ações de recuperação para Serra do Curral
A mineração ilegal na Serra do Curral - patrimônio ambiental e paisagístico de Belo Horizonte - é o tema de cinco pedidos de informação aprovados nesta segunda-feira (3/11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), os requerimentos visam obter informações da Prefeitura de Belo Horizonte, de entidades ambientais, da Controladoria e da...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer ouvir Copasa sobre desabastecimento em bairros do Barreiro
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá enviar informações à Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre a ocorrência de episódios de desabastecimento de água em bairros da Região do Barreiro. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou na tarde desta segunda-feira (3/11) pedido de informação que trata do assunto. O documento enviado por meio da comissão é...
POLÍTICA URBANA
Avança em 2º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
O Projeto de Lei (PL) 134/2015, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados no âmbito da cidade de Belo Horizonte sejam impedidas de celebrar contratos com o Município. Em reunião realizada nesta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas recebidas pela...
POLÍTICA URBANA
Comissão cobra medidas de limpeza na área do antigo Aeroporto Carlos Prates
Mato alto, lixo e entulho acumulados na área do antigo Aeroporto Carlos Prates geram risco e têm motivado reclamações de moradores da região. Para cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte medidas de limpeza e conservação da área, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (3/11) pedido de informação de autoria do vereador Braulio Lara (Novo). O...
21/10/2025
LAGOA DA PAMPULHA
PLs propõem atividades náuticas e multa para quem nadar ou pescar na represa
Patrimônio cultural e cartão postal da cidade, a Lagoa da Pampulha ocupou os noticiários no último mês em razão do anúncio da volta dos passeios de barco ainda neste ano pelo prefeito Álvaro Damião, e a criação de uma equipe multidisciplinar para elaborar estudos e propor ações para o uso turístico e recreativo do espelho d’água, composta por todos os órgãos públicos que se relacionam com o local. Na...
20/10/2025
POLÍTICA URBANA
Comissão considera que apps de transporte por moto não são empregadores
Foi aprovado com um voto favorável e três abstenções na tarde desta segunda-feira (20/10) o parecer de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sobre o Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), que regulamenta o transporte de passageiros por motos mediado por aplicativos em BH. O relatório, assinado por Wanderley Porto (PRD), considera que as empresas não...
MEIO AMBIENTE
Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais
Sonegação de impostos, opressão de comunidades, apresentação de documentos falsos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, revelou um esquema de corrupção infiltrado em órgãos públicos de controle ambiental e ligado a empresas mineradoras. Para debater a mineração ilegal na Serra do Curral foi realizada uma audiência pública nesta segunda-feira (20/10) pela...
POLÍTICA URBANA
PL que desobriga contrapartidas financeiras em eventos não obtém aval
A necessidade de maior discussão e uma revisão das contrapartidas foram alguns dos argumentos apontados na rejeição do parecer favorável de Osvaldo Lopes (Republicanos) ao Projeto de Lei (PL) 444/2025, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na pauta da reunião do colegiado desta segunda-feira (20/10), a proposta prevê a revogação da exigência de...
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