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Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
10/06/2021
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável a maior controle social das verbas do Fundeb
Projeto de lei que busca dar mais autonomia ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) teve parecer favorável aprovado em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura , Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (10/6). A comissão também aprovou...
08/06/2021
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Relatório da primeira etapa do GT de Educação será apresentado na quinta
Na próxima quarta-feira (10/6), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará uma reunião com convidados, no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, para apresentar relatório com os resultados e proposições da primeira etapa do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação. Criado em fevereiro deste ano, o GT visa analisar, fiscalizar e avaliar a atuação da rede...
ORDEM DO DIA
Preservação da Mata do Planalto está na pauta do Plenário desta quarta
Garantir a preservação integral da área conhecida como Mata do Planalto, atendendo ao disposto na Constituição da República e em legislação federal (art. 63 da Lei 9.605/1988). Este é o objetivo do Projeto de Lei 1050/2020 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/6), às 15h. Apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pela ex-vereadora Cida Falabella, o...
07/06/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Avança PL que torna educação essencial e veda suspensão de alvarás das escolas
Reconhecer as atividades educacionais como essenciais em Belo Horizonte. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária promovida nesta segunda-feira (7/6), no Plenário Camil Caram. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedidos de informação à PBH nos quais...
27/05/2021
FESTIVAL DE ARTE NEGRA
Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência
O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...
EDUCAÇÃO
Falta de vagas para crianças e de oferta para jovens e adultos em pauta
No execício da função de fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (27/5) três pedidos de informação destinados à Secretaria Municipal de Educação, dois à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e um para o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares querem saber...
25/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Previsão de realização do Festival de Arte Negra neste ano em pauta
Realizado a cada dois anos com o objetivo de valorizar e difundir a arte de matriz africana, as manifestações culturais diversas e fomentar a inserção de artistas em variados circuitos culturais, o Festival de Arte Negra (FAN-BH) é considerado um dos maiores eventos do gênero no Brasil. Ao longo de 24 anos foram realizadas dez edições e, em 2021, conforme o calendário, estaria prevista a realização da 11ª...
20/05/2021
PROTOCOLOS E PLANOS
Convocada, secretária de Educação respondeu sobre retorno às aulas presenciais
A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, esteve remotamente nesta quinta-feira (20/5), acompanhada de parte da sua equipe, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, para prestar informações quanto à volta às aulas no município e os protocolos de enfrentamento à pandemia adotados pela Prefeitura. A secretária afirmou que todos as regras sanitárias...
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão aprova pedido de informação à PBH sobre volta do setor de eventos
A perspectiva de retomada do funcionamento do setor de eventos, com atividades suspensas desde o início da pandemia, será perguntada à Prefeitura pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta quinta-feira (20/5). Obteve parecer favorável em 2º turno projeto que reconhece a prática da...
18/05/2021
SECRETÁRIA CONVOCADA
Ângela Dalben deve reunir-se com vereadores e debater volta às aulas presenciais
Dadas as reiteradas e sucessivas faltas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) frente aos convites feitos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, e a extrema importância de dar transparência à forma como a Prefeitura vem conduzindo o retorno escolar, membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram a convocação da secretária Ângela Dalben, titular da...
13/05/2021
GREVE DA EDUCAÇÃO
Sindicatos reivindicam testagem e vacinação amplas e condições para teletrabalho
A proteção da vida dos profissionais da educação, estudantes, famílias e população em geral foi o principal motivo alegado pelos sindicatos de professores da rede pública e privada que debateram os impactos da greve da categoria nesta quinta-feira (13/5) em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Além da ausência de testes, vacinas e monitoramento...
11/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir efeitos da greve sanitária na educação infantil
Para discutir a greve conclamada pelos educadores da rede municipal de ensino e os aspectos que envolvem o retorno às aulas durante a pandemia, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira (13/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a audiência tem na lista de...
06/05/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão decide convocar secretária para fornecer informações pessoalmente
Assinado por quatro membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, requerimento solicitando a convocação da secretária municipal de Educação para esclarecer dados e critérios que embasaram as decisões relativas à reabertura das escolas foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (6/5). A reunião deverá ocorrer dentro de duas semanas. O colegiado acolheu ainda...
MAIO LARANJA
CMBH vai iluminar fachada e cobra da PBH ações contra abuso sexual de crianças
Visando combater a exploração sexual de menores na cidade e garantir os seus direitos, a Câmara de BH adere à campanha Maio Laranja (prevista em lei municipal), de enfrentamento ao abuso de crianças e adolescentes. À noite a fachada do prédio estará iluminada com a cor laranja, durante o mês de maio, a fim de alertar a população para essa prática abusiva, que se agrava no contexto...
30/04/2021
EDUCAÇÃO
Subsecretária informa comissão sobre protocolos para volta às aulas
Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a subsecretária de Planejamento do órgão participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (29/4), e respondeu perguntas sobre a reabertura das escolas, os protocolos sanitários a serem cumpridos, adequação das unidades, aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual,...
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