Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 2 | Portal CMBH

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24/11/2025

Público assiste audiência pública na CMBH

TERCEIRIZADOS

Motoristas da PBH temem precarização com nova cooperativa

A chegada de uma nova cooperativa de transporte para o Município tem "tirado o sono" dos motoristas terceirizados da Prefeitura, que temem não conseguir honrar seus compromissos financeiros. Esse é o relato de participantes da audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (24/11) na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Dr....

19/11/2025

close nas mãos de motorista segurando voltante de automóvel

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contrato de terceirizada da PBH é pauta de debate na segunda (24)

Discutir o resultado da licitação vencida pela Cooperativa de Transportes Global LTDA é o objetivo da audiência que será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima segunda-feira (24/11), às 9h. Autor do requerimento que deu origem ao debate, Dr. Bruno Pedralva (PT) informou que o encontro foi solicitado por motoristas que prestam serviços para a Prefeitura de...

17/11/2025

fachada da prefeitura de belo horizonte

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão vai ouvir Prefeitura sobre custos e gestão de imóveis alugados

A gestão de imóveis do Município continua a ser pauta dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Nesta quarta-feira (19/11), às 13h30, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza uma reunião com convidados para ouvir a Prefeitura de BH sobre critérios de contratação, custos, renovações, fiscalização e medidas de racionalização da despesa pública com locações...

14/11/2025

Vereadores e representantes da Prodabel e da Secretaria de Relações Institucionais reunidos em audiência pública

MURALHA BH

Vereadores demonstram preocupação com tecnologia chinesa para segurança pública

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realizou, nesta sexta-feira (14/11), uma audiência pública para discutir as tecnologias verificadas pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, durante sua viagem à China, e que poderiam ser aplicadas no município. No debate solicitado por Uner Augusto (PL), o secretário municipal de Relações Institucionais, Qu Cheng, e o diretor...

13/11/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tecnologias vistas por prefeito em missão à China em debate nesta sexta (14/11)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar audiência pública nesta sexta-feira (14/11), às 13h, para tratar dos esclarecimentos à população acerca das tecnologias verificadas pelo prefeito Álvaro Damião em viagem internacional à China, que poderiam ser aplicadas em Belo Horizonte. A reunião foi convocada pelo vereador Uner Augusto (PL) e tem como objetivo ...

12/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

BHPREV

Sindicatos alertam para “investimentos de risco” com aposentadoria de servidores

“Não é o momento de corrermos riscos, de fazermos aplicações em fundos de investimento de participação”, declarou Maria Consuelita Oliveira, presidente da Aplena, entidade que representa profissionais da área de arquitetura e engenharia da Prefeitura de BH. Ela e outros representantes sindicais estiveram presentes em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta...

06/11/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

REUNIÃO CONJUNTA

Regularização de dívidas do transporte suplementar já pode ir a Plenário

As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 402/2025, em reunião conjunta nesta quinta-feira (6/11). Proposta pelo Executivo, a matéria trata da regularização de débitos de permissionários do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte. O projeto...

05/11/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caran

REFORMA ADMINISTRATIVA 

Possibilidade de precarização do serviço público é denunciada em audiência

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública debateu, nesta quarta-feira (5/11), os possíveis impactos para o serviço público da Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 38/2025. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta busca alterar normas sobre a administração pública brasileira. De acordo com o texto da medida, alguns de seus objetivos seriam promover a...

04/11/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reforma administrativa em tramitação no Congresso será debatida nesta quarta (5)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza, nesta quarta-feira (5/11), às 13h30, audiência pública destinada a debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/2025, no Município de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada por Wagner Ferreira (PV) e tem como objetivo promover o diálogo sobre os efeitos potenciais...

31/10/2025

fachada iluminada da Prefeitura de Belo Horizonte

AGORA É LEI

Sancionadas mudanças nas carreiras dos servidores públicos municipais

Foi publicada nesta sexta-feira (31/10) no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.914/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e concessão de benefícios para os servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Originária do Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, a proposta decorre de demandas apresentadas pelas representações sindicais dos...

29/10/2025

Vereadores da Comissão de Administração e Segurança Pública leem pauta da reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de coleta domiciliar de sangue para pessoas com TEA avança em 1º turno

O Projeto de Lei 275/2025, que pode possibilitar a coleta de sangue domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está pronto para ir à votação do Plenário, em 1º turno. A matéria, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (29/10). O projeto indica que a coleta deve ser feita em...

23/10/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre a gestão de imóveis locados pelo Município

Informações detalhadas sobre a gestão dos imóveis locados pelo Município de Belo Horizonte deverão ser apresentadas pessoalmente à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública por autoridades do Executivo municipal. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23/10), o colegiado aprovou dois requerimentos assinados por Pablo Almeida (PL): o primeiro faz uma convocação à...

22/10/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores querem informações sobre banheiros públicos fechados na Pampulha

Uma das principais áreas de lazer e prática esportiva de Belo Horizonte, os gramados, praças, ciclovias e pistas de caminhada da orla da Lagoa da Pampulha recebem milhares de visitantes da cidade, especialmente nos finais de semana. A deficiência da oferta de banheiros públicos na região, no entanto, gera transtornos a frequentadores, transeuntes e pequenos comerciantes que atuam nesses locais. Acolhendo...

fachada de escola infantil do município

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão rejeita emendas a PL que autoriza vigilância armada nas escolas

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (22/10), parecer pela rejeição das emendas ao Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. Assinada pelos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson,...

15/10/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Novo projeto de lei propõe medidas de proteção a parlamentares ameaçados

Estudos citados por Sargento Jalyson (PL) na justificativa do Projeto de Lei 492/2025 apontam que vereadores são os parlamentares mais expostos à violência política, por sua proximidade com a população e atuação em temas locais sensíveis. A instituição de programa voltado à proteção da integridade física de membro do Legislativo que seja alvo de intimidações e ameaças, segundo o autor, atende à...

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