Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 4 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

12/11/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

BHPREV

Sindicatos alertam para “investimentos de risco” com aposentadoria de servidores

“Não é o momento de corrermos riscos, de fazermos aplicações em fundos de investimento de participação”, declarou Maria Consuelita Oliveira, presidente da Aplena, entidade que representa profissionais da área de arquitetura e engenharia da Prefeitura de BH. Ela e outros representantes sindicais estiveram presentes em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta...

06/11/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

REUNIÃO CONJUNTA

Regularização de dívidas do transporte suplementar já pode ir a Plenário

As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 402/2025, em reunião conjunta nesta quinta-feira (6/11). Proposta pelo Executivo, a matéria trata da regularização de débitos de permissionários do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte. O projeto...

05/11/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caran

REFORMA ADMINISTRATIVA 

Possibilidade de precarização do serviço público é denunciada em audiência

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública debateu, nesta quarta-feira (5/11), os possíveis impactos para o serviço público da Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 38/2025. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta busca alterar normas sobre a administração pública brasileira. De acordo com o texto da medida, alguns de seus objetivos seriam promover a...

04/11/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reforma administrativa em tramitação no Congresso será debatida nesta quarta (5)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza, nesta quarta-feira (5/11), às 13h30, audiência pública destinada a debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/2025, no Município de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada por Wagner Ferreira (PV) e tem como objetivo promover o diálogo sobre os efeitos potenciais...

31/10/2025

fachada iluminada da Prefeitura de Belo Horizonte

AGORA É LEI

Sancionadas mudanças nas carreiras dos servidores públicos municipais

Foi publicada nesta sexta-feira (31/10) no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.914/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e concessão de benefícios para os servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Originária do Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, a proposta decorre de demandas apresentadas pelas representações sindicais dos...

29/10/2025

Vereadores da Comissão de Administração e Segurança Pública leem pauta da reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de coleta domiciliar de sangue para pessoas com TEA avança em 1º turno

O Projeto de Lei 275/2025, que pode possibilitar a coleta de sangue domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está pronto para ir à votação do Plenário, em 1º turno. A matéria, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (29/10). O projeto indica que a coleta deve ser feita em...

23/10/2025

close nas mãos de parlamentar segurando pauta de reunião de comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre a gestão de imóveis locados pelo Município

Informações detalhadas sobre a gestão dos imóveis locados pelo Município de Belo Horizonte deverão ser apresentadas pessoalmente à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública por autoridades do Executivo municipal. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23/10), o colegiado aprovou dois requerimentos assinados por Pablo Almeida (PL): o primeiro faz uma convocação à...

22/10/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores querem informações sobre banheiros públicos fechados na Pampulha

Uma das principais áreas de lazer e prática esportiva de Belo Horizonte, os gramados, praças, ciclovias e pistas de caminhada da orla da Lagoa da Pampulha recebem milhares de visitantes da cidade, especialmente nos finais de semana. A deficiência da oferta de banheiros públicos na região, no entanto, gera transtornos a frequentadores, transeuntes e pequenos comerciantes que atuam nesses locais. Acolhendo...

fachada de escola infantil do município

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão rejeita emendas a PL que autoriza vigilância armada nas escolas

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (22/10), parecer pela rejeição das emendas ao Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. Assinada pelos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson,...

15/10/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Novo projeto de lei propõe medidas de proteção a parlamentares ameaçados

Estudos citados por Sargento Jalyson (PL) na justificativa do Projeto de Lei 492/2025 apontam que vereadores são os parlamentares mais expostos à violência política, por sua proximidade com a população e atuação em temas locais sensíveis. A instituição de programa voltado à proteção da integridade física de membro do Legislativo que seja alvo de intimidações e ameaças, segundo o autor, atende à...

08/10/2025

Casas e moradores na ocupação Vila Nova Paraíso

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emenda ao PL que amplia construção em rodovias quer proteger ocupações

Depois que moradores de ocupações irregulares que ficam às margens de rodovias na capital mineira levantaram questionamentos sobre os impactos que o Projeto de Lei 400/2025 poderia causar para as comunidades, em audiência pública realizada na Câmara Municipal em agosto desta ano, Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros três vereadores do mesmo partido apresentaram emenda à proposta a fim de proteger as...

veículo da guarda civil municipal

SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto de lei proíbe que guardas civis façam policiamento ostensivo sozinhos

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, na tarde desta quarta-feira (8/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 436/2025, que proíbe a realização de policiamento ostensivo e comunitário de forma unitária (com um único agente) pela Guarda Civil Municipal. Assinado por Sargento Jalyson (PL), o texto tem como objetivo proteger os profissionais durante as ações, garantindo que estejam...

07/10/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

REUNIÃO CONJUNTA

Mudanças nas normas para funcionalismo municipal já podem ir a Plenário

O Projeto de Lei 504/2025, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município, já pode ir a Plenário, em 1º turno. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável, com apresentação de emendas, das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas em ...

06/10/2025

Vista aérea do bairro Lindeia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de viaduto no bairro Lindeia será tema de debate nesta quarta (8/10)

A pedido de Helton Junior (PSD), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai debater, nesta quarta-feira (8/10), às 13h30, a construção de um viaduto no bairro Lindeia pela MRS Logística. Para o solicitante da audiência pública, está é uma obra de grande porte “que poderá alterar significativamente o tráfego, a mobilidade urbana, a segurança viária e o entorno do bairro”, o que justifica a...

01/10/2025

Dr. Bruno Pedralva e participantes da audiência no Plenário Camil Caram

ISONOMIA

Servidores temporários da PBH reivindicam mesmo VR dos efetivos

Para o mesmo trabalho, devem ser concedidos o mesmo salário e os mesmos benefícios. É o que defendem o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), trabalhadores administrativos com contrato temporário na Prefeitura de BH e representantes de sindicatos de servidores públicos que participaram de audiência na tarde desta quarta-feira (1°/10). Na reunião, solicitada pelo parlamentar e realizada pela Comissão de...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates