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Colégio de Líderes
Colégio de Líderes
07/11/2024
Plenário
Vereadores derrubam veto ao novo cálculo da outorga onerosa
Após debates acirrados entre vereadores, o Plenário rejeitou o veto ao Projeto de Lei 660/2023 que altera valor e forma de pagamento da taxa para construções acima do limite definido pela Prefeitura. Foram 28 votos contrários ao veto, 10 favoráveis e 1 abstenção. A votação ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (7/11). O prefeito Fuad Noman havia vetado integralmente a proposição,...
29/10/2024
PAUTAS DO MÊS
Colégio de Líderes define projetos de lei que irão a Plenário em novembro
O compromisso da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte de “limpar a pauta”, passando para a próxima legislatura o menor número possível de projetos de lei a serem apreciados, continua a todo vapor. Na reunião do Colégio de Líderes, realizada no dia 21 de outubro foi decidido que 22 projetos de lei que tramitam em primeiro e segundo turno seriam votados em Plenário nos dias 6 e 13 de novembro....
27/08/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Propostas de políticas urbanas e acessibilidade vão a Plenário em setembro
O Colégio de Líderes se reuniu nesta segunda-feira (26) para decidir quais pautas devem ser votadas em Plenário no mês de setembro. Foram selecionadas 23 proposições que englobam temas como enfrentamento à violência política contra a mulher; alteração da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência; ampliação de cotas raciais em cargos do Executivo; reconhecimento de jogos eletrônicos como esporte, dentre...
24/06/2024
PAUTA DE JULHO
Presidente e lideranças definem votação de 18 projetos nos dias 3 e 10 de julho
O Colégio de Líderes da Câmara de BH, por meio do qual todas as bancadas e partidos tratam de questões de interesse geral e solicitam a inclusão de projetos na pauta do Plenário, definiu nesta segunda-feira (24/6) as 18 matérias que serão apreciadas nas reuniões ordinárias de julho. Em comum acordo, foi decidido que as votações serão concentradas nas quartas-feiras (dias 3 e 10). No dia 1º, os parlamentares...
29/04/2024
PAUTA DO MÊS
Colégio de Líderes elencou proposições que irão a Plenário em maio
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve pautar no mês de maio 33 projetos de lei, sete deles tramitando no 2º turno. A decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes em reunião realizada nesta segunda-feira (29/4). Entre os PLs que podem ser votados, merecem destaque o 795/2024, que proíbe que condenados por crime de racismo assumam cargos públicos em Belo Horizonte, tramitando...
25/03/2024
PAUTA DO PLENÁRIO
Colégio de Líderes define prioridades de votação para o mês de abril
A reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta segunda-feira (25/3), priorizou 32 proposições para serem votadas neste mês de abril. Entre elas, a proposta que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais ao orçamento vigente para recebimento de recursos do governo do Estado em razão do desastre em Brumadinho. Os recursos deverão ser utilizados, conforme a justificativa do...
26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as proposições em tempo hábil, o grupo se comprometeu a acelerar a tramitação nas comissões, por...
23/10/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Cinco projetos do Executivo serão votados ainda neste mês em extraordinárias
Reunido com lideranças da maioria dos blocos parlamentares e bancadas nesta segunda-feira (23/10), o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), anunciou a realização de reuniões extraordinárias do Plenário na quinta-feira (26/10) e na segunda-feira (30/10) para apreciar, em dois turnos, os seguintes projetos de lei do Executivo: 745/2023, que concede descontos no pagamento de tributos atrasados...
25/09/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade
Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...
24/07/2023
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Colégio de Líderes aponta avanços na tramitação de projetos de lei
Representantes das diversas bancadas comentaram os avanços e o expressivo aumento de produtividade legislativa em reunião do Colégio de Líderes realizada nessa segunda-feira (24/7). Serão pautados, para agosto, todos os projetos tramitando em 2º turno, assim que forem apreciados pelas respectivas comissões. O único projeto de lei com votação em 1º turno prevista é o PL 598/2023, assinado por Marcela...
27/06/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Mais de 40 proposições podem ser votadas no Plenário em julho, 90% em 2º turno
Em mais um esforço concentrado para enxugar a pauta da Casa, como prometido no início do ano, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou, nesta segunda-feira (26/6), ao Colégio de Líderes a inclusão de pelo menos 43 projetos de lei, cerca de 90% deles em 2º turno, na Ordem do Dia das reuniões de julho. A lista apresentada por Gabriel (sem partido) esgota todas as proposições protocoladas...
22/05/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Tarifa de ônibus a R$ 4,50 é defendida por unanimidade na Câmara de BH
Em reunião do Colégio de Líderes nesta segunda-feira (22/5), o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), apresentou aos integrantes da Mesa Diretora e aos líderes de blocos e bancadas o contexto do substitutivo proposto por ele ao Projeto de Lei 538/2023, do Executivo, que dispõe sobre o subsídio ao transporte coletivo. Por unanimidade, as lideranças defenderam o retorno da...
27/03/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores planejam votar 36 proposições no mês de abril
Parlamentares representantes de blocos e bancadas da Câmara de BH indicaram 36 proposições para entrar na pauta de votação do Plenário no mês de abril. Na 2ª reunião do Colégio de Líderes deste ano, realizada nesta segunda-feira (27/3), foram indicadas para apreciação propostas que buscam melhorar a vida dos belo-horizontinos em áreas como educação, segurança alimentar, política urbana e igualdade racial....
27/02/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Cento e oito proposições devem ser apreciadas no Plenário no mês de março
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu, nesta segunda-feira (27/2), para decidir quais proposições estarão nas pautas do Plenário de março, cuja primeira reunião será no dia 1º, às 15h. Conforme indicações dos líderes, deverão constar da Ordem do Dia das dez reuniões ordinárias102 projetos de lei, quatro projetos de resolução (PR) e duas Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO...
01/12/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Blocos e bancadas indicam PLs para as últimas reuniões do Plenário em 2022
Na última reunião do Colégio de Líderes de 2022, realizada nesta quinta (1º/12), foram indicados à presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), os projetos prioritários dos partidos e blocos a serem incluídos na Ordem do Dia das dez reuniões do Plenário de dezembro. Várias proposições incidem sobre o transporte coletivo, determinando a comunicação prévia e justificação de reajustes de tarifas, revisão da...
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