Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade

Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário nesta quarta (27) e nesta sexta-feira (29) para votação de projetos importantes do Executivo, como os que possibilitam a inclusão no orçamento de 2023 e a execução de recursos repassados pela União para o pagamento do piso da enfermagem e para o setor cultural (provenientes da Lei Paulo Gustavo). O restabelecimento do período congelado na pandemia para fins de contagem de tempo de serviço de servidores da Administração Direta também deve ser pautado ainda neste mês. Blocos e bancadas não indicaram projetos próprios para inclusão na pauta de outubro. Medidas de segurança para vereadoras do Psol serão prorrogadas por recomendação das autoridades.

Conduzindo a reunião do Colégio de Líderes, o presidente Gabriel reforçou a importância da manutenção da normalidade das atividades independentemente das questões políticas surgidas nos últimos dois meses, envolvendo pedidos de cassação, afastamento de cargos e desentendimentos entre partidos e entre parlamentares. A convocação de uma reunião extraordinária do Plenário hoje (segunda-feira, 25) e outras quatro ainda nesta semana (duas na quarta e duas na sexta-feira), segundo o presidente, possibilitará a votação dos dois vetos que sobrestam (travam) a pauta e de projetos importantes que concluíram tramitação nas comissões ao longo do mês de setembro.

Na quarta-feira à tarde, serão votados em 2º turno os PLs do Executivo aprovados hoje - 647/2023, 648/2023 e 649/2023 -, que autorizam a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, direcionados ao setor cultural; do Salário-Educação, direcionado à alimentação escolar; e das emendas e transferências especiais direcionadas ao Município. Na quarta de manhã e na sexta-feira devem ser votados, em 1º e em 2º turno, os PLs 650/2023, que dispõe sobre os recursos repassados pela União para complementar o piso salarial da enfermagem; e o PL 653/2023, também do Executivo, que reinclui o período de 28 maio de 2020 a 31 de dezembro de 2022 na contagem de tempo para aquisição de adicional por tempo de serviço aos servidores da Administração Municipal.

Os parlamentares elogiaram o envio, pela Prefeitura, dos projetos de abertura de créditos com valores e destinações bem especificados. O “desmembramento” do PL 479/2023, que autoriza, de forma genérica, a abertura de créditos suplementares até o limite de 15% do valor total do orçamento, fixado em 10% na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, garantiu a inclusão e execução dos recursos já enviados ao Município e proporcionou mais transparência ao processo. Com a aprovação das proposições específicas, não há previsão para votação da primeira, que, provavelmente, deve ser retirada de pauta pela própria Prefeitura.

Perguntadas sobre eventuais prioridades para as reuniões ordinárias de outubro, nenhuma das lideranças presentes indicou projetos. Até o momento, segundo o presidente, apenas o Psol (que não estava presente) solicitou a inclusão de um. Pedro Patrus (PT) questionou os colegas que estão obstruindo a pauta se a manobra terá prosseguimento em outubro e ponderou que, em que pese a legitimidade do instrumento, existem outras proposições importantes a serem apreciadas. Jorge Santos (Republicanos) disse que, se as secretarias continuarem a não retornar suas ligações e a não enviar representantes a suas visitas técnicas para ouvir suas demandas, a obstrução vai continuar.

Medidas de segurança

Sobre as medidas de segurança adotadas pela Casa após as ameaças sofridas pelas vereadoras do Psol, Cida Falabella e Iza Lourença, cuja investigação está em andamento, Gabriel informou que a Procuradoria-Geral do Município e a Polícia Civil recomendaram a manutenção das regras, por enquanto. Para ampliar a proteção de todos os membros da Câmara, afetados por ameaças de ataques ao Legislativo como um todo, os dados de georreferenciamento dos veículos estão sendo disponibilizados pela empresa apenas ao usuário e pessoas autorizadas.

Espaços públicos e concurso

Cumprindo compromissos firmados ao assumir a gestão da Casa, Gabriel comunicou a conclusão das obras e a inauguração, nos próximos dias, da Praça da Constituinte, em frente à Postaria 2; e, o mais rápido possível, do Espaço Cultural ao lado da presidência; a reabertura das portarias 1 e 2; e a volta do restaurante interno, fechado durante a pandemia, que oferece a servidores e visitantes os serviços de café da manhã (7h30 às 11h), almoço self-service (11h às 15h) e café da tarde (15h às 19h). “Com cerveja!”, anunciou o presidente. Selecionada mediante licitação, com critério de menor preço, a Vila Floriano Pizzaria assumiu a operação do equipamento.

Com o remanejamento de setores e gabinetes, estão novamente disponíveis para reuniões de comissão, audiências públicas e outros eventos da Casa os Plenários Juscelino Kubitschek e Paulo Portugal, situados, respectivamente, à direita e à esquerda do Plenário Amynthas de Barros. A realização do concurso público, com mais ou menos 50 vagas para técnico legislativo e cerca de 20 vagas para outras funções, com cotas para negros e pessoas com deficiência, deve ser instituída em resolução. O projeto, já assinado por Gabriel, a secretária-geral Marcela Trópia (Novo) e o 1º secretário, Ciro Pereira (PTB), aguarda a assinatura de, pelo menos, mais um membro da Mesa Diretora para iniciar a tramitação.  

Ausências lamentadas

Registrada pelo presidente, a ausência dos líderes do Bloco Avante BH, Juninho Los Hermanos (Avante); das bancadas do PDT, Miltinho CGE; do PP, Wilsinho da Tabu; do Psol, Cida Falabella; e do União Brasil, Álvaro Damião, além do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), foi considerada “muito ruim” por Pedro Patrus, que ressaltou a importância das reuniões do colegiado. Diante da ponderação de Reinaldo Gomes, Gabriel se comprometeu a enviar comunicados formais nas próximas ocasiões.

Participaram da reunião, além de Gabriel e Marcela Trópia, os líderes do Bloco Democrático Independente, Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB); do Bloco da Cidade, Henrique Braga (PSDB); do Bloco Democrático, Ciro Pereira (PTB); e Bloco Independente, Jorge Santos (Republicanos); e os líderes das bancadas do PT, Pedro Patrus; do Novo, Braulio Lara; do PSD, Fernando Luiz; do Patriotas, Irlan Melo; e do Podemos, Loíde Gonçalves; e o único vereador da Rede Solidariedade, Gilson Guimarães.

Superintendência de Comunicação Institucional