Bruno Miranda | Page 2 | Portal CMBH

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30/04/2026

Imagem de quadra de esportes vista do lado de fora

ORDEM DO DIA

Sexo biológico como critério em torneios esportivos pode ser votado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que prevê que federações, entidades desportivas, clubes, organizadoras de eventos, de competições e de torneios poderão adotar o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. O texto é de autoria de Flávia Borja (Pode), e pode ser votado em 2º turno na próxima...

mão de mulher idosa segurando bengala

ORDEM DO DIA

Propostas que ampliam políticas para idosos vão a votação final na segunda (4)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte inicia, na próxima segunda-feira (4/5), as reuniões do mês de maio. Na pauta de votação, dentre outras propostas, estão dois projetos de lei que ampliam a proteção ao idoso na cidade e devem ter votação definitiva. Apresentado por Arruda (Republicanos), o PL 112/2025 propõe que porteiros e funcionários de condomínios sejam capacitados ...

28/04/2026

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. A matéria é assinada pelas vereadoras do Psol Juhlia Santos e Iza Lourença, pelos vereadores do PT Dr. Bruno Pedralva,...

15/04/2026

Placar da votação do PL 401/2025

Plenário

Aprovado em 2º turno empréstimo de até R$ 500 mi para adaptações climáticas

A Prefeitura de Belo Horizonte poderá contratar uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Essa foi a decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aprovou, em 2º turno nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o financiamento no âmbito do Programa BH Resiliente, destinado a...

Vereadores durante reunião do plenário

Plenário

Vereadores rejeitam projeto que ampliaria atribuições da Guarda Municipal

O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que tramitava em 2º turno, e buscava atualizar o Estatuto da Guarda Municipal, ampliando suas competências para ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de autorizar o uso de armas. Braulio Lara (Novo), que assina o texto com outros 13 parlamentares, argumentou que o projeto busca adequar o estatuto...

14/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa para instalação de bebedouros em áreas públicas é aprovado em definitivo

BH poderá contar com um programa para instalação de bebedouros públicos em praças, parques, calçadões e outros espaços. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT) e aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (14/4). Segundo a vereadora, o objetivo é garantir o direito à água potável para consumo humano e animal...

crianças e adolescentes praticam futebol em quadra

Plenário

BH pode ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo

Belo Horizonte pode ser a primeira cidade no Brasil a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e Olímpico (CEMETEs), voltados ao desenvolvimento de talentos esportivos entre estudantes das escolas municipais. A iniciativa faz parte do “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”, criado pelo Projeto de Lei (PL) 552/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta terça-feira (14/4). A...

13/04/2026

Bebedouro

ORDEM DO DIA

Instalação de bebedouros em áreas públicas pode ser votada nesta terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 90/2025, de Luiza Dulci (PT), que pretende tornar obrigatória a instalação de bebedouros em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos do município pode vir a ser apreciado em 2º turno nesta terça-feira (14/4), a partir das 14h30. No Plenário, os parlamentares também poderão votar três emendas à proposição. Uma dessas emendas é de autoria do líder do governo na Câmara, Bruno...

Plenário da Câmara Municipal de BH com vereadores

Plenário

Ampliação da isenção de outorga onerosa a habitações sociais é aprovada em 1º turno

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 404/2025, que suspende a Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) para habitações de interesse social voltadas a famílias com renda de 2,5 a 5 salários mínimos. A medida, de autoria do Executivo, recebeu 37 votos “sim” e 2 abstenções, e retorna às comissões para apreciação de emendas. Outra...

10/04/2026

Homens trabalham em reforma de praça

ORDEM DO DIA

Projetos de gestão e desenvolvimento urbano do município em pauta na segunda

A concessão de incentivo fiscal a projetos que pretendam renovar áreas degradadas de Belo Horizonte pode ter sua apreciação final na segunda-feira (13/4), às 14h30, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros nove colegas, o Projeto de Lei (PL) 196/2025, que dispõe sobre o assunto, deve ser votado em 2º turno. Também previsto na pauta, o PL 404/2025...

08/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno na tarde desta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. Segundo os autores da proposta, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, “o uso indevido de substâncias psicoativas pode...

07/04/2026

Sala de recreação de Emei

ORDEM DO DIA

Projetos em pauta beneficiam alunos da rede municipal e trabalhadores idosos

“Diante das ondas de calor cada vez mais frequentes, o conforto térmico deixa de ser um luxo e se torna um direito fundamental”. Assim, o vereador Helton Junior (PSD) justifica a importância do Projeto de Lei (PL) 235/2025, de sua autoria, que busca garantir esse direito aos alunos e profissionais da educação da rede municipal. Na pauta do Plenário desta quarta-feira (8/4), para votação definitiva...

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião com votação dos projetos de lei

Plenário

Autorização de dois acompanhantes para pacientes com TEA tem aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião nesta terça-feira (7/4), quatro Projetos de Lei (PLs) relacionados à inclusão e cidadania, especialmente de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência. Em 2º turno, foram aprovados o PL 178/2025, que autoriza a permanência de até dois acompanhantes para pessoas com TEA nas unidades de saúde; o PL...

06/04/2026

ORDEM DO DIA

Projetos de lei que promovem inclusão e cidadania em pauta nesta terça (7/4)

Quatro Projetos de Lei (PLs) que tratam de temas relacionados à inclusão e à cidadania estão na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (7/4). Entre eles, podem ter votação definitiva o PL 178/2025 (que autoriza acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas unidades de saúde); o PL 287/2025 (que cria o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos) e o PL 316/2025 (que...

01/04/2026

parlamentares no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo

Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União. De autoria do Executivo, a proposta busca...