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audiência pública
audiência pública
28/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mesmo com valor reconhecido por lei, Mata do Planalto ainda estaria ameaçada
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate nesta segunda-feira (1º/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Mata do Planalto. A área, que tem mais de 200 mil m², possui consideráveis atributos e valores socioambientais, abrigando uma importante biodiversidade, onde vivem ao menos 68 tipos de aves. Mesmo sendo declarada de utilidade pública, sua...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
App que facilita acesso de surdos a serviços de emergência em debate nesta terça
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o país tem hoje mais de 10 milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva. Por solicitação de Jorge Santos (Republicanos), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizar na próxima terça-feira (2/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o aplicativo Socorro...
25/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ciclovia da Afonso Pena e segurança no uso da bike em BH em pauta
O uso da bicicleta para promoção do lazer e do esporte no município será debatido em audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (26/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Cida Falabella (Psol), o encontro deve discutir o tema a partir de três pontos: as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena; as circunstâncias e...
21/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discute desafios do transtorno de espectro autista para mulheres e mães
Nesta terça-feira (25/6), às 13h, a Comissão de Mulheres promove audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar dos desafios da mulher e da mãe no transtorno do espectro autista (TEA). No requerimento da reunião, Loíde Gonçalves (MDB) ressalta a necessidade de se pensar políticas públicas e iniciativas para o desenvolvimento de programas voltadas tanto às mulheres e mães atípicas...
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, possível extensão do horário de encerramento da Feira Hippie
Um dos programas prediletos do belo-horizontino aos domingos, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena é pauta de debate na quarta-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Por solicitação de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Administração Pública realizará uma audiência para discutir melhorias para a Feira Hippie, dentre elas a possibilidade de extensão do seu horário de ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas e diretrizes para adoção da ‘Pet Terapia’ em BH em pauta nesta quinta (20)
A Terapia Assistida por Animais, ou Pet Terapia, vem sendo cada vez mais utilizada ao redor do mundo como tratamento auxiliar na recuperação e melhora da saúde física, emocional, social e cognitiva em pacientes hospitalizados. Para avaliar a possibilidade da adoção dessa prática em Belo Horizonte, de forma responsável e eficaz, a Comissão de Saúde e Saneamento reunirá gestores municipais, pesquisadores,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH discute nesta quinta (20) o fechamento definitivo da Rua Sapucaí
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH convidou secretários municipais das áreas de política urbana, trânsito, obras e cultura para esclarecer dúvidas e debater com moradores e comerciantes das imediações da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, a respeito do fechamento definitivo do tráfego de veículos na via, anunciado pela Prefeitura, que exigirá mudanças no trânsito e...
14/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH cobra garantia de direitos básicos na Ocupação Construindo Sonhos
A falta de água, de energia elétrica e de saneamento básico para os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, será tema de audiência pública da Comissão de de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (18/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Pedro Patrus (PT) afirmou tratar-se de violação de direitos...
12/06/2024
INCLUSÃO PRODUTIVA
Ambulantes com deficiência reivindicam cumprimento de acordo pela PBH
Com a participação apenas dos trabalhadores, sem a presença de representantes do poder público, a Comissão de Administração Pública debateu nesta quarta-feira (12/6) o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana para seleção de pessoas com deficiência interessadas em exercer atividade de comércio em logradouro público. Requerente da audiência, Loíde Gonçalves (MDB) ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de expansão da Linha 2, com início previsto para este mês, aguardam licença
O cronograma das obras de ampliação do metrô de BH e as obrigações da concessionária serão abordados em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, nesta quinta-feira (13/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em março do ano passado, o sistema foi adquirido pelo Grupo Comporte, que comprou a totalidade das ações da VDMG e CBTU-MG, tornando-se...
ARTE E CULTURA
Cultura popular e antirracista, Movimento Soul Music quer apoio do poder público
A falta de incentivo do poder público para o fortalecimento do Movimento Soul Music, em BH, foi apontada pelo participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (12/6). A importância do movimento enquanto ferramenta de resistência e de luta antirracista foi destacada pelo vereador Wilsinho da Tabu (Podemos), que...
10/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai discutir edital da PBH para seleção de ambulantes com deficiência
A Comissão de Administração Pública reunirá gestores municipais, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima quarta-feira (12/6) para debater o edital da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU 004/24) que dispõe sobre o chamamento público para seleção de pessoas com deficiência interessadas em exercer atividade de comércio em logradouro público. Para justificar a solicitação da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta
As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12/6), a partir das 9h30. De acordo com o autor do requerimento, Wilsinho da Tabu (Pode), o objetivo da audiência...
07/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares serão debatidos nesta segunda
O espaço físico e as condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte serão discutidos com gestores municipais e conselheiros em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Serão pautados problemas e deficiências verificadas e apuradas pelos parlamentares e consultoria técnica da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana vai debater atraso em obras do OP 2009/2010
Aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2009/2010, as obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, ainda não foram iniciadas pela Prefeitura. A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o tema será debatido nesta segunda-feira (10/6) a partir das 13h30 em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A comunidade pode acompanhar o...
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