Nova lei busca garantir pronto reconhecimento e atendimento adequado a esses condutores em ocorrências de trânsito

Barreiras na validação da condição dificultam acesso a vagas reservadas a PcD e a permanência dessas pessoas no ensino superior  

Norma de origem parlamentar prevê a realização de eventos e ações de caráter educativo, cultural e institucional

Textos pretendem criar lei de direitos dos animais, proteger animais comunitários e proibir cães e gatos sozinhos por mais de 36 horas

Medida será aplicada mediante justificativa clínica e observada a capacidade estrutural da unidade

Imóveis estão localizados no bairro Primeiro de Maio; situação tem gerado insegurança e preocupado moradores

Especialistas discutirão formas de financiamento do sistema e melhorias necessárias para o transporte coletivo na capital

Reconhecimento do vôlei adaptado à terceira idade também recebeu aval dos vereadores. PL que reduz estoque de normas foi aprovado

Norma de iniciativa parlamentar publicada há dois dias aumentou o valor das multas previstas para pichadores na legislação 

Texto não prevê a instituição de um programa, mas de um "benefício eventual" destinado a pessoas em vulnerabilidade social 

Evento conta com a participação de representantes de cooperativas, movimentos sociais, técnicos e PBH