Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca de 80% das aprovações. Os parlamentares utilizaram essa ferramenta de fiscalização para atuação em diferentes áreas, como vistorias em unidades de saúde, parques públicos e questões relacionadas ao trânsito de Belo Horizonte. O cidadão interessado pode acompanhar o conteúdo dos pedidos de visitas técnicas e suas respectivas agendas pelo Portal da CMBH. 

Comissões 

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços liderou na quantidade de requerimentos aprovados, com 714, o correspondente a 35% do total. Na sequência, aparece a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, com 531 visitas técnicas aprovadas, ou seja, 26%. A Comissão de Saúde e Saneamento teve 398 requerimentos aprovados, colaborando com 19,5% do total de visitas técnicas aprovadas em 2025.

Outras comissões que também registraram importantes contribuições foram a de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com 200 visitas técnicas aprovadas; de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, com 88 aprovações; de Administração Pública e Segurança Pública, com 60 aprovações; e a Comissão Especial de Estudo de Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, com 40 aprovações. As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; de Mulheres e a Comissão Especial de Estudo de Contratos de Ônibus também colaboraram com o quantitativo total.

Atuação em diversas áreas

Os assuntos que motivaram as visitas técnicas são diversos, como averiguar problemas de trânsito, avaliando as possibilidades de implementação ou melhorias de semáforos, redutores de velocidade (quebra-molas), travessias elevadas, sinalização de trânsito, pavimentação de ruas e transporte público. Centros de saúde e UPAs também foram objeto de fiscalização dos vereadores, com visitas realizadas para verificar condições de funcionamento, estrutura física, insumos e quadro de trabalhadores. Além disso, escolas municipais e equipamentos vinculados à assistência social (como CRAS e abrigos) também foram acompanhados de perto. Outras visitas trataram de identificar questões vinculadas a drenagem urbana, enchentes e esgoto, com fiscalização de obras de macrodrenagem e bacias de contenção, por exemplo. 

Saúde, Mobilidade e Meio Ambiente

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José Ferreira (Pode), foi o vereador que mais aprovou requerimentos para realização de visitas técnicas em 2025, totalizando 260 documentos. Ele relata que foram mais de 180 visitas em centros de saúde, centros de especialidades odontológicas e hospitais, muitas solicitadas a partir da procura de cidadãos que relataram dificuldades para serem atendidos. Os problemas identificados foram oficiados às Secretarias Municipais de Governo e de Saúde para buscar soluções.

“Através das visitas técnicas nas unidades de saúde verificamos, entre outros problemas, a falta de diversos medicamentos, de profissionais, de insumos, de equipamentos e de acessibilidade, problemas para utilização do sistema SIGRAH e demora na marcação de consultas especializadas”, informou o vereador. 

Outro destaque na autoria de requerimentos aprovados para realização de visitas técnicas foi Wagner Ferreira (PV). "É a ferramenta mais poderosa de fiscalização direta, sem filtros. É o momento de ouvir da população o que se espera de nós enquanto poder público”, avalia o parlamentar. Ele contou que visitou os 81 parques de Belo Horizonte e, em breve, divulgará um estudo aprofundado sobre o tema e irá protocolar um projeto de lei com diretrizes para equipar essas estruturas.

“Diante dessa crise climática que estamos vivendo, com dias cada vez mais quentes e abafados, BH precisa de soluções práticas. O parque não pode ser visto como um luxo, mas como um serviço essencial de saúde e bem-estar”, defende o parlamentar. Wagner Ferreira lembra que a motivação para realizar tais visitas técnicas foi a busca por equidade, garantindo que as pessoas tenham acesso a parques bem cuidados em toda a cidade, não apenas na Região Central. 

Rudson Paixão (Solidariedade) também está entre os vereadores que mais tiveram requerimentos de visitas aprovados. Para ele, as visitas permitem ao vereador verificar as demandas, ouvir os cidadãos e avaliar a efetividade das políticas públicas, garantindo que as decisões tomadas no Legislativo estejam alinhadas às necessidades da cidade. 

“Muitas vezes, os moradores relatam situações de risco, congestionamentos ou falta de infraestrutura adequada. A Comissão de Mobilidade tem como missão buscar soluções para tornar o trânsito mais seguro e eficiente, e as visitas técnicas foram solicitadas justamente para avaliar essas situações de perto e propor medidas concretas”, afirma o vice-presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços.

Como resultado, o parlamentar conta que houve a implantação de novos semáforos, reforço na sinalização e ajustes em pontos críticos de tráfego; além de encaminhamentos oficiais às secretarias responsáveis, com recomendações e pedidos de providências.

Primeiro semestre

A maior parte dos requerimentos foi aprovada entre fevereiro e junho de 2025, correspondendo a 54,9% do total, com destaque para o mês de fevereiro, que marcou o início da 20ª Legislatura (2025-2028) e concentrou 325 documentos. Já no segundo semestre, foram aprovados 920 requerimentos relacionados a visitas técnicas. Desses, 217 tiveram votações favoráveis no mês de julho.

Acompanhe pelo Portal da CMBH

As visitas técnicas são parte das atribuições de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo pelo Legislativo. Elas têm como objetivo verificar o andamento de ações ou conferir de perto problemas relatados pela população. 

Os vereadores fazem requerimentos para as comissões para solicitar a visita, que deve conter o local e a finalidade; podendo ainda sugerir data e horário e indicar representantes de órgãos públicos, conselhos, associações comunitárias e outras entidades envolvidas para esclarecer a questão em foco e buscar soluções.

É possível acompanhar a agenda das visitas técnicas; o cidadão também pode acessar os requerimentos das visitas técnicas clicando em “Atividade Legislativa” e, depois, em “Audiências, Visitas e Seminários”. Na busca, é possível selecionar "visita técnica" como "tipo de evento", e filtrar por data, número do requerimento, comissão ou indicar o assunto. 

Superintendência de Comunicação Institucional