Empréstimo da PBH para redução de carbono é pauta segunda (29)

O Programa BH Verde e Azul da Prefeitura de Belo Horizonte, que pretende reduzir emissões de carbono e adequar a cidade às mudanças climáticas, será tema de debate na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência pública será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a pedido de Cida Falabella (Psol) e outros sete parlamentares. Os vereadores querem saber quais ações serão realizadas no programa, já que o Executivo busca autorizar um empréstimo de 80 milhões de dólares para ele, o equivalente a R$ 427 milhões, por meio do Projeto de Lei (PL) 403/2025. Cidadãos interessados poderão participar do encontro presencialmente ou acompanhá-lo ao vivo no portal e canal da CMBH no Youtube.

Investimento

No debate, convidados da PBH devem esclarecer como será feito o investimento no programa. Na Mensagem 12/2025, o prefeito Álvaro Damião explica que as ações têm como objetivo possibilitar com que a cidade alcance metas de redução de carbono previstas em instrumentos como o Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa, o Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa (Pregee) e o Plano Local de Ação Climática (Plac), que estabelecem a redução de 40% das emissões até 2040 e a marca de emissões líquidas zero até 2050. “A demanda por intervenções nessa temática supera a disponibilidade de recursos financeiros e torna imprescindível a captação de recursos externos”, justifica o prefeito no documento. 

Como ações previstas, ele cita a implantação de um parque no antigo aterro sanitário da rodovia BR-040; a requalificação do Parque Guilherme Lage e implantação do Parque da Lagoinha; a requalificação de córregos e nascentes nas bacias do Onça, Arrudas e Izidora; e recuperação de áreas verdes degradadas, entre outras medidas para criar uma estrutura ecológica urbana que atue como “sumidouro” de carbono. Outra frente é a redução da necessidade de deslocamentos pela cidade, “aproximando moradia, trabalho e serviço especialmente para a população de baixa renda”. O PL atualmente tramita em 1º turno, e vai precisar do aval de 28 vereadores, em dois turnos, para ser aprovado e enviado à sanção do Executivo

Convidados

São esperados para participar do diálogo o secretário municipal de Política Urbana, João Paulo Menna; o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli;  a coordenadora Especial de Mudanças Climáticas, Taiza de Pinho Barroso Lucas; o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite; o representante do Projeto Manuelzão, Marcos Vinicíus Polignano; o representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Sílvio Motta; a representante do Instituto Guaicuí, Márcia Rodrigues Marques; e Heloísa Costa, do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais. 

Superintendência de Comunicação Institucional