Taxistas de Belo Horizonte querem buscar clientes em aeroporto internacional

Taxistas de Belo Horizonte se reuniram com vereadores e representantes do Executivo nesta quinta-feira (4/9) para debater sobre a regra que os impede de buscarem passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. A audiência foi realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e presidida pelos dois autores do requerimento que originou a reunião, o presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), e Edmar Branco (PCdoB). Essa mesma discussão havia sido realizada dias antes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido do deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), e contou com a presença do vereador Diego Sanches (Solidariedade). Um dos encaminhamentos do Legislativo Estadual foi a criação de uma mesa de negociação, a qual Professor Juliano Lopes e Edmar Branco se ofereceram para integrar. Representante da Superintendência de Mobilidade (Sumob) afirmou que existem discussões para firmar um convênio entre Belo Horizonte, Confins e Lagoa Santa que permitiria a táxis com origem nas três cidades atuarem livremente entre elas. Diante dessa possibilidade, Branco propôs que, se no prazo de um mês não houver avanços nessa negociação, taxistas das outras cidades sejam impedidos de utilizar a pista exclusiva do Move em BH, garantindo a prioridade dos trabalhadores da capital. 

Solução pelo diálogo

Professor Juliano Lopes afirmou ser “inadmissível” a regra atual sobre a circulação de táxis entre os municípios de Confins e Belo Horizonte. O presidente ressaltou que as prefeituras e câmaras municipais de BH e região metropolitana devem se reunir para achar uma solução que atenda a todos. 

“É um amplo debate que, apesar de ser um problema intermunicipal, está em Belo Horizonte também. Nós temos de achar uma solução para todos”, reiterou Professor Juliano Lopes.

Representando o município de Confins, o vereador Cristiano Vertelo (PP) disse que os parlamentares do município vizinho estão abertos ao diálogo, mas que “enquanto os taxistas das duas cidades não recuarem para deixar as autoridades acharem um caminho, vai ser difícil chegar a uma solução”. Segundo ele, a situação atual está “insustentável”. O vereador pontuou conflitos entre representações de motoristas de BH e a prefeitura de Confins. Após uma fala de descontentamento da plateia sobre a falta de ação do poder público, ele optou por se retirar da audiência.

O deputado federal Fred Costa (PRD-MG) também participou da audiência. Para ele, no cenário atual taxistas e usuários estão saindo prejudicados. Ele defendeu o diálogo aberto entre as três cidades (BH, Confins e Lagoa Santa) e disse que há cerca de 40 dias tem mantido discussões com o Sindicatos dos Taxistas (Sincavir) e autoridades municipais sobre o assunto.

“Nós acreditamos que possamos construir em várias mãos algo que seja bom para os taxistas das três cidades e também para os usuários, garantindo seu direito de ir e vir e de livre escolha”, declarou o deputado.

A representante da Sumob, Gabriela Pereira Lopes, afirmou que o órgão está preparado para firmar um convênio de cooperação assim que o pedido for formalizado, mas que até momento nada foi oficializado. Ela também ressaltou que, por parte da prefeitura de Belo Horizonte, existe abertura e desejo de que a cooperação aconteça e que o município já realiza essa parceria com outras seis cidades da RMBH. “Acho que seria a solução mais simples, mais rápida e menos traumática”, acentuou.

Concorrência desleal

Taxistas também reclamaram do excesso de rigor na fiscalização da categoria e que carros de aplicativos não receberiam o mesmo tratamento. Carlos Alberto Fernandes, vice-presidente do Sincavir, disse que os aplicativos são uma “concorrência desleal” e que os taxistas ficaram desamparados com a diminuição na demanda de passageiros. O convidado afirmou ainda que o serviço por apps não é bem fiscalizado e pediu que se faça cumprir a lei principalmente no suporte a grandes eventos para coibir transportes clandestinos.

O coordenador do Núcleo II de Operação de Campo da Sumob, Giangiulio Cocco, informou que o órgão já realizou nove operações de fiscalização específicas de aplicativos, com quase 300 veículos abordados e mais de 60 autuações por causa de "uso criminoso". Ele acrescentou que as ações são realizadas em parceria com a Guarda Municipal e com a Polícia Militar, que têm poder de autuação. De acordo com Giangiulio, nos últimos meses foram apreendidos 25 veículos que praticavam transporte clandestino.

Discussão no Legislativo Estadual

Diego Sanches relatou que descobriu o problema em relação aos taxistas em agosto e no mesmo mês realizou duas reuniões com as secretarias de Governo, além de participar das duas audiências sobre o assunto no âmbito estadual e municipal. O vereador vem atuando em parceria com o deputado estadual Professor Wendel Mesquita, proponente de discussão correlata na ALMG, que também contribuiu com o debate trazendo informações sobre encaminhamentos do encontro na Assembleia. Ele afirmou que já foi protocolado um projeto de lei, dentro da legislação sobre transporte clandestino, que estabelece que os taxistas não cometem infração ao buscar um cliente em Confins. O parlamentar destacou que o texto não cria um ponto fixo, mas permite o tráfego a partir do acionamento via aplicativo. Mesquita acrescentou que está articulando para a tramitação célere da proposta e sanção.

Encaminhamentos

Além da proposta de convênio, o presidente do Sincavir, João Paulo Dias, disse que o sindicato apresentou uma sugestão mais imediata à situação. O grupo propôs que seja criado um ponto de apoio aos taxistas de BH próximo ao aeroporto, onde os motoristas pudessem ser avisados quando o cliente chegasse. Assim, eles não teriam contato com outros taxistas atuantes no local.

Alguns taxistas questionaram a falta de reciprocidade do município de Confins e outros que utilizam a pista exclusiva do Move na capital e “não dão nada em troca”. Com isso, Edmar Branco propôs formular projeto para determinar que, se em 30 dias as negociações sobre o convênio não avançarem, táxis de Lagoa Santa e Confins não possam mais usufruir desse benefício. O vereador também pediu a volta do Fórum dos Taxistas para uma comunicação mais direta da categoria com o Executivo.

Superintendência de Comunicação Institucional