Alocação de profissionais como psicólogos e fisioterapeutas no SUS em pauta

Um centro de saúde tem profissionais como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Ele também pode ter uma ampla equipe de apoio, formada por profissionais como fisioterapeutas, farmacêuticos e psicólogos, que fazem parte das Equipes Multidisciplinares de Atenção Primária, denominadas de eMultis. O debate sobre o credenciamento das eMultis é tema audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (14/9), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o evento irá debater a composição dessas equipes e a alocação desses profissionais nos centros de saúde de Belo Horizonte. O encontro será transmitido ao vivo pelo Portal CMBH e pelo canal da Casa no YouTube. Perguntas, comentários e sugestões podem ser enviados desde já por meio de formulário disponível.
 
Pedralva ressalta que, no SUS, a saúde é muito mais do que um problema médico, razão pela qual os centros de saúde também têm as eMultis, compostas por psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, nutricionistas, fonoaudiólogos, profissionais que trabalham junto com as Equipes de Saúde da Família (ESFs) para oferecer o cuidado de qualidade à população. “Durante o governo Bolsonaro, o financiamento para essas equipes multiprofissionais foi cortado pelo governo federal. Já no primeiro ano da nova gestão do presidente Lula e da ministra da Saúde Nísia Trindade Lima esse financiamento foi retomado. Nós vamos debater com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) qual é a proposta de composição dessas equipes e divisão desses profissionais nos centros de saúde da capital mineira para que a gente consiga manter esses profissionais trabalhando e apoiando todas as ações de prevenção e promoção da saúde, além da reabilitação”, explica.  
 
Os convidados sugeridos são representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dos Conselhos Distritais Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Também estão previstas as presenças de representantes dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, de Nutricionistas e de Psicologia, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) e dos sindicatos mineiros das seguintes categorias profissionais: Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Sinfito-MG), Psicólogos (Psind-MG) e Farmacêuticos (Sinfarmig). 
 
Equipes multiprofissionais
 
As equipes multiprofissionais de saúde estão previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida pela Portaria GM/MS 2436/2017. A portaria determina que o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) seja constituído por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por categorias de profissionais da saúde de diferentes ocupações, que atuam de maneira integrada para dar suporte clínico, sanitário e pedagógico aos profissionais das equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica. Consulta realizada ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), mostra que, em julho de 2023, Belo Horizonte tinha 83 equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde (APS).  
 
As equipes Multiprofissionais na APS, denominadas eMulti, foram instituídas pela Portaria MS/GM 635/2023 e constituem uma oportunidade para expansão da atuação multiprofissional na APS, uma vez que a portaria mencionada institui incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades dessas equipes. A portaria entende por eMulti equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde (RAS). A portaria citada determina que as eMulti atuem no em ações como atendimento individual, em grupo e domiciliar, discussões de casos, atendimento compartilhado entre profissionais e equipes, oferta de ações de saúde à distância, construção conjunta de projetos terapêuticos e práticas intersetoriais. Além das categorias profissionais já contempladas pelas equipes multiprofissionais que atuam na APS, com a Portaria GM/MS 635/2023, especialidades médicas como cardiologia, dermatologia, endocrinologia, infectologia e hansenologia poderão integrar as eMulti.
 
Superintendência de Comunicação Institucional