Comissão marca audiência pública e oitiva com prefeito de Betim, Vittorio Medioli

Está marcada para a próxima quinta-feira (23/2), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros, uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha com o prefeito de Betim, Vittorio Medioli. O objetivo da oitiva é apurar a eficiência na prestação de serviços de limpeza da Lagoa da Pampulha em outras gestões e sua experiência com o tema. A CPI também marcou sua primeira audiência pública para ouvir a sociedade civil e representantes de classe para apurar denúncias que estão chegando sobre a degradação do Conjunto Arquitetônico da Lagoa. A audiência foi agendada para o dia 7 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os vereadores também aprovaram o plano de trabalho da comissão, apresentado na reunião da semana passada pelo vereador Braulio Lara (Novo), relator da CPI. Dois pedidos de informação direcionados ao prefeito Fuad Noman (PSD) também foram aprovados pelos parlamentares. Eles tratam de contratos fechados entre a PBH e empresas com o objeto de recuperar e tratar as águas da lagoa. Confira aqui os documentos e o resultado completo da reunião.

Limpeza e degradação

Conversar com o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, sobre sua experiência na limpeza da Lagoa da Pampulha e debater com integrantes da sociedade civil denúncias de degradação do Conjunto Arquitetônico da Lagoa. Estes são os objetivos principais de duas atividades requeridas à presidência da CPI da Lagoa da Pampulha e aprovadas pelos vereadores. A reunião com o prefeito Medioli ocorrerá na próxima quinta-feira (23/2) e, entre outros assuntos, vai tratar da experiência que o prefeito e empresário teve no início dos anos 1990, quando, com a permissão do então prefeito de BH, Patrus Ananias, realizou a retirada dos aguapés que tomavam o espelho d’água.

Segundo informações do Jornal O Tempo, também de propriedade de Medioli, naquele momento a PBH iria fechar um contrato de limpeza com a empresa Andrade Gutierrez, mas recebeu proposta do Grupo Sada, que se colocou à disposição para fazer a retirada dos aguapés existentes na lagoa sem custo para o Município. “O atual prefeito de Betim teve muita eficácia, no passado, na limpeza da Lagoa da Pampulha. Queremos que ele venha e explice quais as técnicas usadas para manter a lagoa um pouco mais limpa”, disse Professor Juliano Lopes (Agir), que preside a comissão. O Grupo Sada tem como presidente o prefeito Vittorio Medioli.

Já a audiência pública foi agendada para o dia 7 de março, também às 9h30, e vai contar com a participação de integrantes da sociedade civil e de representantes de classe a serem ainda indicados pelos vereadores. A ideia é receber e debater denúncias sobre a situação da lagoa. “Cumprindo o plano de trabalho, vamos fazer essa audiência pública. Gostaria de pedir aos colegas que indiquem e me enviem uma relação de convidados”, salientou o relator, Braulio Lara.

Plano de Trabalho

Os vereadores também aprovaram, na reunião desta terça, o plano de trabalho apresentado por Braulio aos demais integrantes da comissão na reunião da semana passada. O plano traz os objetivos, a delimitação específica do objeto a ser investigado e um cronograma com datas, horários e atividades a serem desenvolvidas até o dia 18 de abril. Prevê que sejam investigados os contratos para execução de tratamento de águas, o assoreamento “criminoso”, a plantação irregular de espécies invasivas e a ausência de atuação para evitar o despejo irregular de esgoto na Lagoa da Pampulha.

Entre as atividades previstas estão ainda audiência pública com setor de engenharia (11/4), além de oitivas com a Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da PBH (14/3), presidência da Copasa, Secretaria Municipal de Obras e Sudecap (21/3), com a comunidade acadêmica (28/3), Consórcio Pampulha Viva (4/4) e secretário municipal de Governo, Josué Valadão (18/4). No dia 28 de fevereiro, às 10h, a comissão irá à lagoa, com ponto de encontro na Estação de Tratamento de Águas Fluviais Pampulha.

Pedidos de informação

Dois pedidos de informação aprovados serão enviados ao prefeito Fuad Noman e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck. Um dos pedidos solicita cópia de parecer técnico que trata de aditivo a contrato com o objetivo de assegurar padrão de classe 3 da água, o que, segundo o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), significa que a água pode ser usada para consumo humano após tratamento convencional. O outro também pede cópia de parecer técnico e documentos correlatos que sirvam de base para a concessão de contratos aditivos com o objetivo de promover o desassoreamento, altimetria periódica (medição da distância vertical entre o plano de referência e a cota ou altitude de um ponto no terreno) e batimetria preventiva (medição da profundidade de oceanos, lagos e rios) da Lagoa da Pampulha. Os pedidos têm cinco dias úteis para serem respondidos pelo Executivo Municipal.

Participaram da reunião os vereadores Braulio Lara, Flávia Borja (PP), Jorge Santos (Republicanos), Rubão (PP), Irlan Melo (Patri), Wanderley Porto (Patri) e Professor Juliano Lopes.

Superintendência de Comunicação Institucional