Mesa Diretora eleita para o biênio 2023-2024 toma posse no dia 1º de janeiro

Eleita no dia 12 de dezembro para comandar os trabalhos da Câmara Municipal nos próximos dois anos, a nova Mesa Diretora será empossada no próximo domingo (1º/1), às 14h, no Plenário Amynthas de Barros. Os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, secretário-geral, 1º e 2º secretários serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP). São atribuições do presidente a coordenação das atividades legislativas, como o recebimento e despacho de proposições, a relação com outros órgãos e instituições, a administração interna da Casa e as reuniões com o Colégio de Líderes. Também estão entre as responsabilidades do presidente a inclusão de projetos na pauta e a condução das reuniões do Plenário, além da nomeação de vereadores para as comissões.

À Mesa Diretora compete privativamente a aprovação da proposta do orçamento anual da Casa e a emissão de parecer sobre os projetos que proponham alteração do Regimento Interno ou que fixem a remuneração dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores). Também é de sua competência a criação, mudança ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara e a concessão de autorização para o prefeito se ausentar do Município.

Membros da Mesa

O presidente representa o Legislativo perante as autoridades públicas e a sociedade civil, dirige os trabalhos institucionais e mantém sua ordem. No plano administrativo, cabe a ele autorizar a realização de despesas, prestar contas dos gastos, assinar correspondência oficial e convocar reuniões.

O 1º e o 2º vice-presidentes são encarregados de substituir o presidente em caso de ausência e exercer outras funções por solicitação deste. O secretário-geral controla os documentos de serviço da Câmara, como atas de reuniões e livros de posse, os registros de presença dos vereadores em reuniões para fins de remuneração, apurando o comparecimento e recebendo as justificativas em casos de faltas. No Plenário, é ele que faz a leitura das proposições da Ordem do Dia e anuncia as que entrarão em pauta. Na falta do painel eletrônico, é o responsável pela apuração dos resultados das votações nominais. O 1º e o 2º secretários o substituem em caso de ausência e também podem exercer funções delegadas. A Mesa Diretora tem mandato de dois anos, após os quais são realizadas novas eleições.

Corregedor e ouvidor

O corregedor e o ouvidor não são membros da Mesa e serão designados por Gabriel logo após a posse para exercer atividades complementares. Ao primeiro, compete auxiliar o presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara, bem como apurar fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. O ouvidor, por sua vez, é responsável por registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Casa apresentados à Ouvidoria pela população. Os mandatos do corregedor e do ouvidor coincidem com o da Mesa.

Independência e equilíbrio

Integrante da Chapa 2, vencedora das eleições, Gabriel Sousa Marques de Azevedo nasceu em 1986, em Belo Horizonte, é graduado em Jornalismo e em Publicidade e mestre em Direito, tendo lecionado no ensino superior. De 2011 a 2014, foi subsecretário de Estado de Juventude do Governo de Minas. Exercendo o segundo mandato no Parlamento Municipal, o vereador já presidiu a Comissão de Legislação e Justiça, responsável pela análise da constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das proposições, e esteve à frente da CPI da BHTrans, que investigou denúncias de formação de cartel e associação criminosa na licitação e gestão de contratos de transporte público de Belo Horizonte. Sua proposta abrange cinco eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, educação, mobilidade e regionalização do mandato. Como vereador, Gabriel é autor ou coautor de 31 proposições que se tornaram leis, emendas à lei orgânica ou resoluções. Além disso, o parlamentar assina 28 projetos de lei que estão em tramitação na Casa. Em sua atuação, busca fazer de Belo Horizonte uma cidade mais sustentável, aberta, democrática e participativa. 

Na eleição para a Mesa Diretora, Gabriel contou com o apoio da atual presidente Nely Aquino (Pode). Ao elogiar a gestão da colega, o presidente eleito prometeu reforçar a independência da Casa em relação ao Executivo, manter as reuniões mensais do Colégio de Líderes e garantir a continuidade do equilíbrio e da equidade que marcaram a condução dos trabalhos nos últimos dois anos, dando espaço para todos os partidos e posicionamentos apresentarem suas prioridades e debaterem suas propostas, priorizando sempre os interesses da cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional