Especialistas e ambientalistas alertam para riscos de desabastecimento em BH

Com 100% de seu território ocupado e a qualidade dos seus rios e córregos comprometida, Belo Horizonte já não tem condições de fornecer água autonomamente para sua população, dependendo da captação de recursos hídricos em municípios da região metropolitana. Atualmente, mais de 70% da água que abastece a capital é retirada do Rio das Velhas, em especial, da estação de Bela Fama, instalada pela Copasa no município de Nova Lima (MG). No entanto, as áreas de recarga, que alimentam o Rio das Velhas, estão no quadrilátero ferrífero, onde a exploração de minério põe em risco a sustentabilidade dos recursos hídricos. O alerta foi feito por pesquisadores ambientalistas e gestores públicos ligados à área em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, realizada na tarde desta sexta-feira (23/3). Foi proposta a criação de uma comissão especial para tratar do tema e a realização de um seminário para debater soluções possíveis e novas práticas sustentáveis.

Mineração x mananciais hídricos

Representante do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, o geólogo e pesquisador Paulo Rodrigues apresentou um breve mapeamento dos recursos hídricos ainda disponíveis no estado de Minas Gerais e que abastecem a capital e diversos municípios da região metropolitana. Rodrigues explicou que a Copasa atua com quatro sistemas integrados, sendo os dois principais o SIN Morro Redondo e o SIN Rio das Velha, este responsável pela oferta de 70,6% do consumo de água na capital.

Uma sobreposição das formações geológicas e a divisão política dos municípios revela que o Rio das Velhas se forma exatamente no colar metropolitano, no centro do quadrilátero ferrífero, próximo às cidades de Outro Preto, Itabirito e Rio Acima. Destacando a mineração depredatória na região, o pesquisador alertou para a urgência em se rever as práticas de exploração no Alto Rio das Velhas para garantir a preservação, a médio prazo, dos mananciais hídricos que abastecem toda a região na descida do rio. Responsável pelo abastecimento de água de cerca de dois milhões de pessoas em BH e região metropolitana, o Sistema Rio das Velhas é alimentado por inúmeros afluentes, impactados diretamente pela mineração. “A água está no minério. Está no topo do morro, o que facilita a distribuição. Mas é preciso escolher. Ou a gente minera, ou a gente preserva os nossos mananciais”, afirmou Rodrigues.

O ambientalista alertou para a necessidade de se rever, inclusive, a legislação referente ao tema, destacando que, apesar do esforço de preservação imposto pela criação das Áreas de Preservação Ambiental (APPs), há o entendimento legal de que a atividade de mineração é uma prática de utilidade pública, o que autorizaria a exploração, mesmo em APPs.

Interesses econômicos

“Temos um Estado de classes, em que 0,6% da população têm o poder econômico do país. E o sistema público está a serviço dessas pessoas”, destacou o vereador Gilson Reis (PCdoB), autor do requerimento para a audiência, pontuando a dificuldade de implementar mudanças diante de uma estrutura tão forte.

Na mesma perspectiva, o Superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem, Eric Machado, defendeu sua atuação como ambientalista e a importância de ocupar os espaços de decisão na esfera pública, mas ressaltou a dificuldade de enfrentar “o sistema que protege os grandes. Diariamente, enfrentamos as construtoras, as mineradoras e outros grupos que representam o poder econômico”, contou o gestor, destacando que a legislação é insuficiente, uma vez que não garante aos fiscais os instrumentos necessários para cobrar o cumprimento das leis. “A norma acaba valendo para os pequenos, mas é descumprida pelos grandes”, resumiu Machado.

Perspectivas

Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcos Vinícius Polignano ponderou que não é possível que Belo Horizonte apenas cobre novas posturas dos demais municípios (na região do Alto Rio das Velhas) enquanto estabelece práticas avessas a essas demandas dentro de seu território. “BH tem que fazer o dever de casa também, não canalizar os córregos e recuperar as nascentes”, enumerou o ambientalista.

Diante da urgência do tema, o vereador Gilson Reis e demais convidados defenderam a realização de um seminário para estudar novas práticas e soluções de preservação dos recursos hídricos que abastecem a capital e a região metropolitana. Ainda, sugeriram a criação de uma comissão especial, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para tratar permanentemente do tema e receber as denúncias sobre situações específicas, como o recém-divulgado risco de rompimento de duas barragens de rejeito de minério do grupo CSN, em Rio Acima (RMBH).

O vereador Edmar Branco (Avante) apoiou as iniciativas, alertando para diversas questões de preservação de córregos e nascentes a serem debatidas na capital, em especial, no que toca à recuperação do Ribeirão do Onça, que deságua no Rio das Velhas.

Superintendência de Comunicação Institucional

[flickr-photoset:id= 72157691732790112,size=s]