Vereadores unidos pela assistência social em Belo Horizonte

Após lançamento da Frente Parlamentar pela Assistência Social, na tarde de segunda-feira (18/7), vereadores montam comissão tripartite, com Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada, que analisará o Projeto de Lei 111/09, que dispõe sobre a instalação do Sistema Único de Assistência Social em Belo Horizonte, e proporá alterações para adequá-lo à lei federal, sancionada pela presidente recentemente, e a lei estadual que regula a área.

A comissão, que será composta por três parlamentares, três membros do Executivo e três membros da sociedade civil organizada indicados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, fará sua primeira reunião no dia 22 de agosto, às 15 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O PL 111/09 é de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT) e está pronto para apreciação em plenário em 1º turno.

“A Frente será um novo canal de interlocução com a sociedade para que possamos fortalecer as políticas de assistência social da nossa cidade, que já são muito boas”, afirmou o vereador João Bosco Rodrigues (PT), que propôs a criação da Frente, que é composta por seis vereadores: Adriano Ventura (PT), Arnaldo Godoy (PT), João Oscar (PRP), Marcio Almeida (PRP) e Neusinha Santos (PT).

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social, Elizabeth Leitão, a grande tarefa do município hoje é passar a lei do SUAS-BH, que garantirá estrutura legal para o funcionamento e continuidade das políticas públicas de assistência social no Município. De acordo com informações da secretária, Belo Horizonte conta hoje com 33 Centros de Referência em Assistência Social, que referenciam 165 mil famílias que vivem em regiões de vulnerabilidade social.

Também estiveram presentes na reunião representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, trabalhadores da área, usuários dos serviços, os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), líder do governo na Casa, e Márcio Almeida (PRP) e o deputado André Quintão (PT).