Preservação dos recursos naturais é discutida por Comissão

Projetos de lei que tratam da utilização consciente e da preservação dos recursos naturais foram analisados, no dia 6 de maio pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião aconteceu às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

A comissão manteve o parecer pela aprovação do relator, vereador Elias Murad (PSDB), ao projeto 48/09, de autoria do secretário-geral da Casa, vereador Anselmo José Domingos (PTC).

Descarga a vácuo

A proposta obriga a adoção de sistema de descarga a vácuo nos banheiros de uso público. De acordo com a matéria, estabelecimentos com área superior a 10 mil metros quadrados como: casas de shows, shoppings centers, estádios e centro de convenções, feiras, exposições e outros eventos deverão atender as novas normas.

O sistema de descarga a vácuo é composto por equipamentos e tubulações específicos para promover a sucção dos dejetos das bacias sanitárias por meio de vácuo. Trata-se de um sistema que reduz o consumo de água.

“Nos sistemas tradicionais, com válvula de descarga, consomem-se aproximadamente, 12 litros de água em uma única descarga, enquanto, no sistema a vácuo é gasto apenas 1,2 litro”, disse Anselmo José Domingos. “A conservação da água é o que motiva a apresentação do projeto de lei”, acrescenta.

Ainda de acordo com o vereador, embora o sistema demande um investimento maior para a implantação, a redução no consumo de água e de energia, representa uma significativa economia financeira.       

O projeto de lei recebeu parecer favorável das comissões de Legislação e Justiça e de  Meio Ambiente e Política Urbana.
Durante a reunião, a Comissão também aprovou a proposta de diligência, ao projeto  12/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que determina a instalação de dispositivo triturador de resíduos orgânicos nas futuras construções no município.

O triturador será obrigatório nas unidades habitacionais, com área igual ou superior a 80 metros quadrados e em edificações que disponham de ambiente para preparo de alimentos.

Estiveram presentes à reunião os vereadores Fred Costa, Elias Murad, Alberto Rodrigues (PV) e Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB).    

Informações nos gabinetes dos vereadores Anselmo José Domingos (3555-1172), Fred Costa (3555-1305) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105 / 1445).