Situação de psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação em debate

Discutir a situação de profissionais de psicologia e serviço social que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (28/10), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Luiza Dulci (PT) e outros sete vereadores solicitaram a audiência pública após notícias sobre possíveis desligamentos e incertezas quanto à continuidade do programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS). Representantes do Executivo municipal, de sindicatos, de conselhos, além de profissionais que atuam no projeto foram convidados para a reunião. A audiência pode ser acompanhada presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte no YouTube.

Psicólogos e assistentes sociais

O PAS é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação implementada em 2024. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o objetivo é fortalecer a criação de ambientes escolares “mais acolhedores, equitativos e promotores do desenvolvimento integral”.

Além de Luiza Dulci, assinam o requerimento para a audiência os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Helton Junior (PSD), Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT), Professora Nara (Rede) e Wagner Ferreira (Rede).

Os parlamentares pretendem obter mais informações sobre a situação atual do programa e a transparência sobre as decisões que podem impactar os profissionais envolvidos, os estudantes e suas famílias. Eles reforçam que a presença dos profissionais na escola é uma ferramenta importante na promoção da saúde mental, do acompanhamento socioassistencial e do fortalecimento das ações de inclusão e proteção dos estudantes.

“Nesse contexto, as informações divulgadas sobre eventuais desligamentos de trabalhadores vinculados ao projeto PAS suscitam legítimas preocupações quanto ao planejamento da política pública, a disponibilidade de recursos para manter o projeto e a manutenção dos atendimentos prestados às comunidades escolares”, dizem os parlamentares.

Convidados

Para participar da audiência pública são esperados a secretária municipal de Educação, o secretário municipal de Governo, o presidente do Conselho Municipal de Educação, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ainda foram convidados representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) e do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais  (PSIND-MG), além do presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG) e do presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG). Psicólogos e assistentes sociais que atuam no projeto PAS e professores universitários também devem participar do debate.

Superintendência de Comunicação Institucional