Saúde mental materna e os desafios do SUS em pauta na quarta-feira (6)

Discutir a saúde mental materna e a necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (6/5), às 13h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Wanderley Porto (PRD), o encontro pretende discutir ainda a criação de vagas para psicólogos perinatais e protocolos humanizados em casos de perda gestacional. A reunião deve contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde e de especialistas do campo da psicologia e obstetrícia. O encontro é aberto ao público, que pode acompanhá-lo de forma presencial no Plenário Helvécio Arantes ou remota, por meio do portal ou canal da CMBH no Youtube.

Vagas exclusivas para psicólogos perinatais

A Lei 14.721/2023 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir assistência psicológica e psiquiátrica gratuita a gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma, segundo Wandeley Porto, reconhece a importância do acompanhamento psicológico no perinatal e a necessidade de ampliação e efetiva implementação dessa diretriz.

“Essa implementação ainda é limitada, o que demonstra a necessidade de criação de políticas públicas mais específicas, como a instituição de vagas exclusivas para psicólogos perinatais na rede pública, garantindo atendimento especializado e contínuo às gestantes e puérperas”, afirma o parlamentar.

Humanização em casos de perda gestacional

Ainda de acordo com Wandeley Porto, cerca de 10% das gestações no Brasil evoluem para aborto, o que reforça também a urgência de políticas estruturadas que contemplem não apenas o cuidado físico, mas também o suporte emocional às mulheres e famílias.“É fundamental a adoção de protocolos mais humanizados no atendimento às situações de perda gestacional e neonatal, assegurando medidas como o acolhimento adequado, o direito à despedida do bebê, a realização de rituais, e o tratamento respeitoso às famílias”, destaca o vereador.

Nota técnica

Para subsidiar o debate, uma nota técnica sobre o assunto foi produzida pela consultora legislativa em Saúde Pública Maria Batista da Silva. O estudo ressalta que a gravidez e puerpério envolvem mudanças que podem impactar o bem-estar da mulher e do bebê, e aponta que transtornos como ansiedade e depressão são frequentes e podem trazer consequências para a gestação e o cuidado materno, exigindo identificação precoce e acompanhamento adequado. A nota técnica também descreve a estrutura de atendimento na rede pública em Belo Horizonte, e reforça a importância da atuação multiprofissional e do cuidado contínuo para prevenção e tratamento.

Superintendência de Comunicação Institucional