Movimentos sociais ligados à reciclagem reivindicam apoio do poder público

A gestão de resíduos sólidos e os horizontes da política de reciclagem na capital mineira foram debatidos na segunda mesa do seminário “Reciclagem em BH: ampliar, melhorar e incluir”, realizada na tarde desta quarta-feira (20/5), pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH. Mediadora da mesa e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/MG), Andrea Pereira Froes afirmou que o debate busca contribuir para a construção de uma política de gestão de resíduos sólidos “mais justa, mais humana e mais inclusiva”. Durante o encontro, representantes de cooperativas dos catadores e de movimentos sociais ligados à reciclagem compartilharam experiências e reivindicaram maior apoio do poder público, tanto na destinação de recursos quanto em ações de conscientização da população. Autora do requerimento que deu origem ao evento, Luiza Dulci (PT) declarou que “esperava mais” em relação às propostas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e afirmou que irá propor um grupo de discussão para debater o diagnóstico apresentado pelo representante do Executivo no encontro.

Política de reciclagem

Com o tema “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: como avançar na política de reciclagem”, o debate contou com a presença de representantes da Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol-MG), do Projeto Itamar, Mais Favela Menos Lixo, do Projeto Coleta na Vizinhança, do Laboratórios Urbanos Lixo Zero, do Grupo Recicla Cidade Nova e da PBH.

Diretora da Abes/MG, Andrea Froes lembrou que a gestão de resíduos sólidos é regida, atualmente, por uma norma de 2012 que, segundo ela, “já não acompanha a realidade social e orçamentária vivida hoje pelo município”. Por esse motivo, Andrea Froes destacou que o seminário busca apontar caminhos para o futuro da política de reciclagem em Belo Horizonte, contribuindo para a construção de uma nova legislação, “mais adequada aos desafios atuais”, disse.

“Essa mesa se propõe a discutir para onde nós vamos. Onde nós queremos chegar agora. É muito importante a gente pensar que não dá mais para trabalhar e construir um futuro com base numa legislação de 2012”, declarou Andrea Froes.

Conscientização

Representante do Grupo Recicla Venda Nova, Bernadete Gonçalves Martins apontou dificuldade de acesso às informações sobre reciclagem nos canais oficiais da PBH. Para ela, falta atuação do poder público na conscientização ambiental. Bernadete Martins também criticou a falta de separação correta dos resíduos pela população, e destacou os impactos disso na renda dos catadores. Segundo ela, materiais recicláveis que poderiam gerar sustento acabam sendo descartados no lixo comum. “Ninguém joga uma nota de R$ 100 no lixo; então, por que jogar fora materiais que representam renda para várias pessoas?”, questionou.

Bernadete Martins defendeu que a Câmara discuta mecanismos para obrigar a prefeitura e a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) a destinarem parte da arrecadação para ações permanentes de educação ambiental, com o objetivo de ampliar a conscientização da população sobre a reciclagem.

Desafios

Representantes das cooperativas e de movimentos sociais presentes no encontro também falaram dos desafios enfrentados no dia a dia. Para a presidente da Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol/MG), Ivaneide Souza, o principal desafio é manter os cooperados diante da baixa remuneração obtida com a venda dos materiais recicláveis. “Os catadores estão procurando outro trabalho e nós estamos com um grande problema”, relatou. Ivaneide também cobrou da prefeitura esclarecimentos sobre os recursos que estavam previstos para apoiar a triagem dos materiais nas cooperativas, mas que até hoje não foram efetivamente destinados ao setor. A presidente da Redesol/MG defendeu ainda investimentos em infraestrutura e na regularização dos galpões, além de maior apoio do poder público para garantir a continuidade do trabalho realizado pelas cooperativas. “A gente acredita no que faz, mas não está dando conta”, afirmou Ivaneide.

Representante do Projeto Itamar, Fernanda Benevides apresentou a ação “Mais favela, Menos lixo”, desenvolvida no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul da capital. Fernanda contou que a iniciativa surgiu durante a pandemia para oferecer atividades ao ar livre às crianças atendidas pelo projeto e, atualmente, reúne ações de gestão de resíduos, compostagem, minhocário, psicultura e educação ambiental. Ela destacou a necessidade de se ampliar a conscientização ambiental na cidade e defendeu maior rigor do poder público com grandes geradores de entulho e lixo nas comunidades.

Fernanda Benevides ainda destacou a necessidade de criação de pontos de confinamento de resíduos em vilas e favelas, de melhorias no funcionamento das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) e de maior incentivo às unidades produtivas que trabalham com compostagem. Por fim, ela também criticou a demora na liberação de recursos públicos e citou dificuldades enfrentadas para executar uma emenda parlamentar destinada à compra de equipamentos para o projeto. “Tudo com o poder público é moroso demais”, declarou.

Posicionamento do poder público

Representante da Prefeitura de Belo Horizonte no encontro, Lucas Alpoim de Araújo explicou que, ao longo do tempo, a PBH e a SLU lidaram com os desafios da gestão de resíduos sólidos de uma maneira fragmentada. Para ele, a ampliação da reciclagem na capital exige uma política pública integrada, capaz de responder às transformações sociais, ambientais e econômicas ocorridas nos últimos anos. Lucas Alpoim destacou que o Plano Nacional de Gestão de Resíduos também já está defasado. “Quando a gente procura qual caminho seguir, as respostas não estão mais lá, porque o contexto já mudou”, disse Lucas.

O representante do Executivo apresentou um diagnóstico realizado pela PBH para a requalificação da política de reciclagem em Belo Horizonte, destacando que um dos principais desafios é garantir financiamento para ações estruturantes, especialmente por meio da logística reversa, que prevê a responsabilização do setor empresarial pelo retorno dos materiais colocados no mercado. Ele citou ainda a proposta de um projeto de lei sobre logística reversa de embalagens, com o objetivo de financiar ações estruturantes e integrar a logística reversa à coleta seletiva municipal.

“O objetivo é passar de ações relevantes, porém fragmentadas, para uma política municipal integrada, economicamente sustentável, verificável e progressiva, capaz de reconhecer a centralidade dos catadores, mobilizar a responsabilidade do setor empresarial e orientar o comportamento do cidadão”, afirmou Lucas Alpoim.

As explicações, no entanto, desagradaram as associações e cooperativas presentes. Catadores e seus representantes questionaram se terão que esperar a logística reversa para ter acesso a recursos que, segundo eles, já deveriam ter sido liberados. Luiza Dulci encerrou a mesa declarando que todos “esperavam mais” repostas da prefeitura. A parlamentar afirmou que irá propor um grupo de discussão para debater o diagnóstico apresentado pelo representante do Executivo, e defendeu que o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos precisa ser desenvolvido e implementado com a participação das associações e cooperativas de catadores. “O que ficou nítido é que não adianta a gente buscar uma solução tecnológica, uma solução de gestão, que não envolva cidadãos, usuários e quem está fazendo a coleta seletiva na cidade”, disse Luiza Dulci.

Superintendência de Comunicação Institucional