Plenário pode apreciar nesta quarta (5) valorização da cultura e de artistas locais

Estimular festas juninas públicas, gratuitas, acessíveis e que promovam a economia local e a diversidade cultural. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 378/2025, que pode ser votado nesta quarta-feira (5/10), a partir das 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), o projeto pretende incluir o “Mês das Quadrilhas Juninas” no calendário oficial do município e prevê ações de fomento às festas e grupos juninos. Outros dois textos também devem ser decididos em 1º turno na reunião: o PL 105/2025, de Maninho Félix (PSD), que cria um programa para valorização de artistas locais; e o PL 198/2025, do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), que trata da introdução de música erudita nas escolas de ensino fundamental da rede pública. Pessoas interessadas podem acompanhar a reunião presencialmente, da galeria do Plenário Amintas de Barros, ou pela transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no Youtube. 

Quadrilhas juninas

A proposta de Leonardo Ângelo pretende instituir junho como o "Mês das Quadrilhas Juninas" no calendário oficial do município e no rol de meses comemorativos da Lei 11.397/2022.

O projeto reconhece as festas e os grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural, prevendo a autorização do Executivo para ações de fomento e valorização da cultura junina. Assim, seriam viabilizadas parcerias com empresas privadas para patrocínio e apoio financeiro; convênios com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e outras instituições; além de outras fontes de recursos – incluindo emendas parlamentares e financiamentos públicos e privados – para fortalecer as festividades. 

“A inclusão do ‘Mês das Quadrilhas Juninas’ no Calendário Oficial de Eventos de Belo Horizonte é uma forma de garantir que o poder público, de forma planejada, possa criar condições para que os grupos continuem crescendo, se estruturando e levando alegria a cada canto da cidade. Mais do que isso: com essa iniciativa, estimulamos a realização de eventos públicos, gratuitos e acessíveis, garantindo que todos — de todas as regiões e de todas as idades — possam vivenciar essa expressão tão bonita da nossa cultura”, defende Leonardo Ângelo.

O texto aponta que as festas juninas promovidas diretamente pelo Executivo devem ter como diretrizes o caráter público, gratuito, visando ampla participação da comunidade, promoção da diversidade cultural, estímulo à economia local e desburocratização dos procedimentos internos de organização e de licenciamento dos eventos. O projeto ainda prevê a autorização do Executivo para uso compartilhado de escolas, centros culturais, ginásios e outros espaços públicos para realização de ensaios e atividades dos grupos de quadrilhas juninas.

O PL vai precisar dos votos favoráveis da maioria dos membros da Câmara (21) para ser aprovado e seguir tramitando em 2º turno. 

Valorização de artistas locais

O Projeto de Lei 105/2025 cria uma política municipal de valorização dos artistas locais chamada "Programa Prata da Casa", que torna obrigatório que eventos, projetos e editais promovidos pelo poder público municipal ofereçam oportunidades para artistas de Belo Horizonte. Nessa categoria, estão incluídos grupos musicais ou de dança, bandas, cantores, instrumentistas e DJs que residirem no município ou que a maioria dos integrantes more na cidade. 

A expectativa de Maninho Félix é promover aparições de artistas e grupos em eventos públicos como uma “oportunidade de apresentarem seu trabalho e terem a exposição necessária para impulsionar sua trajetória”, afirma.

A proposta determina que os artistas devem ter histórico de apresentações em festas e cadastro nas Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer, e na Belotur. O critério de escolha será de responsabilidade do Poder Executivo e a lei será aplicada a eventos de cunho cultural, musical, educacional, religioso e tradicional.

O projeto teve parecer favorável aprovado em quatro comissões: Legislação e Justiça; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas. Na primeira votação em Plenário precisa da maioria dos votos dos vereadores para ser aprovado e seguir tramitando. 

Música clássica e erudita

Outro que deve ser analisado em Plenário é o PL 198/2025, que pretende introduzir a música clássica ou erudita nas escolas de ensino fundamental da rede pública de Belo Horizonte, promovendo o conhecimento sobre concertos por meio de vídeo, audição e introdução a leitura de partituras de obras clássicas. 

Para o vereador Neném da Farmácia, o estudo da música clássica pode aprimorar capacidades cognitivas e fortalecer o desenvolvimento da sensibilidade estética, da disciplina e da concentração. “O acesso à música clássica, especialmente entre as crianças e jovens da rede pública de ensino, deve ser considerado um direito cultural, e é fundamental para a construção de um ser humano mais completo, capaz de apreciar e criar arte em sua forma mais profunda”, afirma. 
 
A matéria prevê a exibição de vídeos com concertos de orquestras, filarmônicas e corais líricos, além de audição guiada de trechos da obra "As Quatro Estações" de Vivaldi. O PL ainda aponta a possibilidade de parcerias público-privadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para aprimorar o estudo das músicas eruditas.

Durante a tramitação, o projeto recebeu emendas da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Para ser aprovado em 1º turno, precisa do voto favorável da maioria dos vereadores. Se aprovado, segue para as comissões para apreciação de emendas antes da votação definitiva em Plenário.

Superintendência de Comunicação Institucional