PL reconhece Arraial de Belô como manifestação artística e cultural da cidade

O Arraial de Belô é a principal celebração da cultura junina nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. A festa, que reúne apresentações de quadrilhas, música e comidas típicas, já conta com 46 edições. A fim de valorizar o evento e outras celebrações espontâneas que acontecem na cidade entre os meses de junho e agosto, o Projeto de Lei 366/2025 reconhece o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática, definindo o papel do poder público em prestar apoio à sua realização, bem como listando possibilidades de patrocínio. O texto é assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Podemos), e pelo vereador Cláudio do Mundo Novo (PL). Na tarde desta quarta-feira (17/9), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer favorável à proposta, que tramita em 1º turno. Confira o resultado completo da reunião do colegiado.

Público, gratuito e democrático

O projeto considera como "Arraial de Belô" festas ou quadrilhas juninas espontâneas realizadas em vias públicas, organizadas ou não, “com finalidade festiva e de mera fruição, com ou sem finalidade lucrativa, sem caráter competitivo”, que podem ou não utilizar estruturas de som mecânico. O texto ainda prevê a possibilidade de que eventos particulares sejam licenciados para fazerem parte da Arraial, ainda que ocorram em locais privados. 

São diretrizes para a política pública do Arraial de Belô o caráter público, gratuito e democrático da festa, o respeito às culturas populares e tradicionais e a desburocratização dos procedimentos de licenciamento, inscrição em editais e prestação de contas dos eventos.

Organização e fomento

A prefeitura deverá criar um grupo de trabalho de caráter permanente para planejar, coordenar e monitorar a realização anual do evento, de acordo com que é previsto no texto; e divulgar o período da festa em ato publicado no Diário Oficial do Município.

A proposta também elenca possíveis meios para o financiamento das festas juninas, como editais de patrocínio direto; parcerias e permutas com a iniciativa privada; recursos previstos no orçamento público da cidade; e recursos arrecadados de forma autônoma pelos eventos, inclusive por meio de parcerias com outros órgãos governamentais ou patrocínios que utilizam mecanismos de renúncia fiscal.

Manifestações artísticas

Conforme explicam os autores na justificativa do PL, o Arraial de Belô surgiu como “Forró de Belô” em 1979, com apresentações de quadrilhas em uma festa na Praça da Estação. O evento ganhou o nome atual em 1994.

“O Arraial de Belô tem a intenção de acolher a juventude local e permitir que desenvolva suas aptidões em relação a algumas manifestações artísticas, sendo elas: dança, teatro, artes plásticas, esportes e folclore. Frisa-se que é de suma importância homenagear esse movimento tão importante”, afirmam Juliano Lopes e Claudio do Mundo Novo.

Cooperação e eficiência

No parecer aprovado pela comissão, o relator Wagner Ferreira (PV) opina pela aprovação da proposta, defendendo que os mecanismos previstos no texto “fortalecem a eficiência da gestão pública e permitem a cooperação de entidades externas, sem afastar a necessária supervisão estatal e o controle sobre a execução do serviço público".

Tramitação

O PL 366/2025 ainda deve ser analisado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes que possa ser levado à votação em 1º turno. No Plenário, o projeto vai precisar do voto favorável da maioria dos parlamentares (21), em dois turnos, para ser aprovado em definitivo e enviado à sanção ou veto do Executivo.

Superintendência de Comunicação Institucional