Orçamento Temático da Mulher é pauta de debate nesta quinta-feira (2)

Debater a atual situação do Orçamento Temático da Mulher (OTM), levando em conta seus recursos, potencialidades e limitações. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (2/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza Dulci (PT), o encontro deve ouvir gestores das diversas áreas da Prefeitura de Belo Horizonte e ainda especialistas em políticas públicas da Fundação João Pinheiro e Fundação Getúlio Vargas. Aberta à ampla participação, a audiência pode ser acompanhada por qualquer cidadão interessado, pessoalmente no Plenário Helvécio Arantes, a partir das 9h30, ou de forma remota pelo portal ou canal da CMBH no YouTube.

Impacto dos gastos governamentais sobre a vida das mulheres

De acordo com Luiza Dulci, o Orçamento Temático da Mulher, também conhecido como Orçamento Sensível a Gênero (OSG), adota uma abordagem socioeconômica e política na formulação e execução do orçamento público. Ele considera não apenas os recursos financeiros previstos e executados, mas os impactos positivos dos gastos governamentais sobre a vida das mulheres, sob a ótica da igualdade e da equidade de gênero.

“O OTM configura-se como uma importante ferramenta da administração pública para garantir a eficiência na alocação de recursos; subsidiar a (re)formulação de políticas, programas, projetos e ações; e promover a transparência na gestão pública”, destaca a parlamentar.

Seminário lançou o OTM em BH

No município, segundo informações disponíveis no site oficial da PBH, o OTM foi lançado em dezembro do ano passado, durante a realização de um seminário dedicado ao debate de "aspectos e experiências mais recentes sobre a implementação de orçamentos sensíveis a gênero na administração pública".

Ainda de acordo com as informações, a construção do Orçamento Temático da Mulher de BH começou com estudos preliminares realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que buscou identificar as áreas prioritárias para a inclusão da perspectiva de gênero. O OTM "auxilia no processo de refletir em como aumentar a eficiência do gasto público e garantir as ferramentas para que a alocação de recursos seja mais eficaz, eficiente e efetiva, alcançando a realidade de quem mais precisa da atuação do poder público", destaca trecho da publicação.

Convidados

Especialistas e gestores da PBH são esperados para o encontro. Entre os convidados estão representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; da DiretorIa de Políticas para as Mulheres; do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem); da Fundação João Pinheiro; e da Fundação Getúlio Vargas.

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