Food trucks questionam obstáculos para operar no entorno do Mineirão

A situação dos empreendedores que trabalham com food trucks em eventos realizados no entorno do Mineirão e do Mineirinho será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (14/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a reunião foi solicitada pelo vereador Wagner Ferreira (PV) e prevê o debate acerca de reclamações feitas pelos próprios empreendedores acerca de impedimentos à operação dos veículos, aplicação de infrações e notificações. A reunião é aberta à participação dos cidadãos e também será transmitida ao vivo pelo portal da CMBH e Canal da Câmara no Youtube.

“Há denúncias de que os veículos são impedidos de operar mesmo quando organizados previamente para atender à demanda dos eventos”,  escreveu o parlamentar em seu requerimento.

Ele explicou que, em alguns casos, os veículos são direcionados para locais de baixa circulação, o que inviabiliza economicamente a atividade. Além disso, conforme o requerimento,  há também registros de autos de infração e notificações aplicadas sem prévia mediação, o que levanta questionamentos sobre a proporcionalidade das ações e a previsibilidade das normas que regem a utilização do espaço público, especialmente em contextos de grande concentração de pessoas. 

“Eles relatam ações fiscalizatórias recorrentes e, por vezes, restritivas, praticadas por agentes municipais, como fiscais, integrantes da Guarda Municipal e da BHTrans”, explicou o parlamentar.

Assim, de acordo com o parlamentar, a proposta da audiência pública é promover um espaço de escuta e diálogo sobre os obstáculos enfrentados por esses empreendedores. Wagner considera que, dada a relevância econômica, social e urbana da atividade dos food trucks, especialmente em datas de eventos, é fundamental garantir a transparência das diretrizes municipais, visando o equilíbrio entre os interesses da mobilidade urbana e da livre iniciativa, bem como a ocupação ordenada, segura e produtiva do entorno de equipamentos públicos de grande porte, como o Mineirão e o Mineirinho.

Convidados

Foram chamados para participar da audiência, o secretário municipal de Mobilidade Urbana,  Guilherme Willer Santos e Campos; o subsecretário e Comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Júlio César Pereira de Freitas;  a presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Deusuite Matos Pereira de Assis; o subsecretário de Planejamento da Mobilidade, Lucas Ventura Araujo Ribas Colen; o presidente da Associação de Food Trucks de Belo Horizonte, André da Silva Oliveira; e o presidente da Associação dos Comerciantes de Alimentos em Veículos Automotores de Belo Horizonte, Cícero Alves.

Superintendência de Comunicação Institucional