Vereadores devem ouvir Prefeitura sobre paralisação de ciclovia na Afonso Pena

A instalação de uma ciclovia entre a Praça Rio Branco e a Praça da Bandeira, na Avenida Afonso Pena, inicialmente prevista nas obras de revitalização da via, está suspensa há pouco mais de um ano. Para debater a situação, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de BH, realiza, nesta quinta-feira (12/6), às 13h30, audiência pública aberta ao público. O debate, marcado para o Plenário Helvécio Arantes, atende pedido dos vereadores Wagner Ferreira (PV), Helton Junior (PSD) e Luiza Dulci (PT). A construção dos cerca de 4,2 Km de ciclovia foi suspensa por decisão judicial, após questionamentos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Segundo os parlamentares, diante da falta de uma decisão judicial definitiva e de um posicionamento oficial do Executivo sobre o assunto, é importante a abertura de um diálogo amplo e público. Além de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, são esperados para o debate entidades e coletivos de ciclistas. Os interessados podem acompanhar a audiência presencialmente ou por meio do portal ou do canal da CMBH no YouTube.

Custo de R$ 24,8 milhões

A revitalização da Avenida Afonso Pena é uma das intervenções da prefeitura previstas no Programa de Requalificação da Área Central - Centro de Todo Mundo. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo então prefeito Fuad Noman em novembro de 2023. Ao todo, seriam investidos R$ 24,8 milhões para a implantação de ciclovia e faixas para o transporte coletivo, com adequação de geometria; fresagem e recapeamento de asfalto; sinalizações vertical e horizontal; mobiliário urbano e paisagismo, incluindo sistema de irrigação. A previsão para entrega das intervenções foi reajustada do segundo semestre de 2024, para maio de 2025.

Ação civil pública

Em abril do ano passado, em função da falta de licenciamento e estudos prévios, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinasse a suspensão da execução das obras. Em junho do mesmo ano, a construção da ciclovia foi interrompida. Antes da suspensão das intervenções, representantes de entidades e movimentos ligados aos ciclistas foram até o então prefeito declarar apoio ao empreendimento.

Abertura ao diálogo

Dos 400 quilômetros previstos no Plano Diretor, BH conta atualmente com pouco mais de 100 quilômetros de ciclovias implantadas. Ao pedirem a reabertura do diálogo público e um posicionamento da prefeitura e do Judiciário sobre o retorno das obras, Wagner Ferreira, Helton Junior e Luiza Dulci ressaltam que há diversos especialistas e membros da sociedade civil capazes de analisar e debater o tema de forma aprofundada, o que seriam “requisitos para a promoção uma cidade mais justa, segura e comprometida com a mobilidade urbana e sustentável”.

Convidados

Entre os convidados para a audiência pública estão representantes das secretarias municipais de Obras e Infraestrutura; Política Urbana; Mobilidade Urbana; e Meio Ambiente; além da Superintendência de Mobilidade do Município; da BHTrans; e da Procuradoria Geral do Município. Também foram convidados diversos coletivos de ciclistas, como Bike de Elite; Ciclo Rota BH; Inconfidentes Pedalantes; Lobos do Pedal; Giro Rua; Giro Rua Akiébike; e Bike na Veia. Representante de entregadores por aplicativo e do grupo Delivery Bom também são esperados.

Superintendência de Comunicação Institucional.