Agentes de saúde e de endemias debatem piso salarial da categoria na segunda (16)

Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) são esperados na segunda-feira (16/6) na Câmara Municipal para participarem de um seminário para debater questões ligadas às carreiras das duas categorias. O encontro, que ocorre no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, está marcado para às 8h, no Plenário Amintas de Barros. Solicitado por Wanderley Porto (PRD), o seminário deve abordar temas como aposentadoria especial, piso salarial, e demais direitos da categoria. Estratégias de mobilização para aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, bem como a organização de caravanas para Brasília (DF) também estão na pauta. O encontro é aberto ao público e pode ser acompanhado ao vivo ou de forma remota, pelo portal ou canal da Câmara de BH no YouTube.

Agentes do SUS

A reconstrução do plano de carreira dos ACSs e ACEs do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH), de acordo com o piso nacional da categoria, vem sendo pauta de reivindicação dos trabalhadores. O ACS exerce atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de visitas domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, ampliando o acesso da população à informação e aos serviços de saúde. Os ACEs, por sua vez, atuam na vigilância, prevenção e controle de doenças infecciosas. Em BH, o plano de carreira das categorias é estabelecido na Lei 11.136/2018.

Fortalecer a luta

Em 2022, a Emenda Constitucional 120 determinou o vencimento de dois salários mínimos para a categoria, além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Segundo Wanderley Porto, a luta dos ACEs e ACSs tem ocorrido em âmbito municipal e a intenção é ampliar essa atuação. Segundo o parlamentar, o seminário está sendo proposto em articulação com a Câmara Federal, por meio do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), que é um "grande protagonista na luta por essas carreiras no país".

“Queremos fortalecer as bases municipal, estadual e federal para validarmos ainda mais a voz das categorias em todos esses âmbitos e ampliarmos a mobilização para a aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional”, afirmou Wanderley Porto.

Convidados

O seminário deve contar ainda com a presença de representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e da Federação Estadual dos ACS e ACE de Minas Gerais (Fasminas). O deputado federal Fred Costa também integra a lista de convidados.

Superintendência de Comunicação Institucional