Modernização do Código de Edificações será objeto de estudo de Comissão Especial

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (24/11), a Comissão Especial de Estudo criada para discutir a modernização do Código de Edificações da cidade elegeu, por unanimidade, Braulio Lara (NOVO) como presidente dos trabalhos e Cleiton Xavier (PMN) como relator. Ficou definido, ainda, que a comissão se reunirá na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês, sempre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Além de Lara e Xavier, integram o colegiado os vereadores Fernando Luiz (PSD), Helinho da Farmácia (PSD) e Loíde Gonçalves (Pode).

O Código de Edificações de Belo Horizonte (Lei 9.725/2009) estabelece as normas e as condições para execução, por agente particular ou público, de toda e qualquer construção, modificação de edificações ou demolição, assim como para seu licenciamento. Nos termos da legislação, os parâmetros técnicos previstos buscam assegurar às edificações condições mínimas de segurança, conforto ambiental, higiene, salubridade, harmonia estética e acessibilidade.

Tendo em vista a relevância da norma, vereadores que integram o colegiado esperam modernizar o código em diálogo com a PBH, considerando as necessidades urbanas como moradia, emprego, educação, saúde, transporte, alimentação e recreação.

Segundo o presidente da Comissão, Braulio Lara, o objetivo do colegiado é revisar o Código de Edificações, propondo, ao final dos trabalhos, medidas e alterações que resultem em uma nova redação. “Buscaremos aprimorar o ambiente de construção na cidade, aumentar a eficiência no desenvolvimento de projetos e, principalmente, proporcionar aos belo-horizontinos e aos profissionais desse setor uma cidade melhor", apontou o parlamentar. 

Superintendência de Comunicação Institucional