Secretário detalha propostas de obras a serem apresentadas ao governo federal

A requerimento do presidente do colegiado, Braulio Lara (Novo), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu nesta quinta-feira (19/10) o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, para apresentar o detalhamento das intervenções previstas para oito pontos críticos do Anel Rodoviário, anunciadas em agosto pelo prefeito Fuad Noman (PSD). O gestor exibiu desenhos das propostas e informou que os projetos para eliminação de gargalos nas interseções com a Via Expressa e com a Avenida Amazonas já estão prontos e orçados, e a licitação para contratação das obras dependem apenas do sinal verde do governo federal, que prometeu repassar os recursos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Antes de ouvir o convidado, a comissão aprovou 34 requerimentos e pareceres a dois projetos de lei em 1º turno (confira o resultado completo).

Braulio Lara lembrou que os problemas e demandas do Anel Rodoviário vêm sendo pautados na Câmara há mais de cinco anos, por meio de debates, visitas técnicas, pedidos de informação, indicações e pedidos de atenção do governo federal sobre a questão. A luta capitaneada por Irlan Melo (Patri) resultou na conquista da primeira área de escape, que já evitou dezenas de acidentes e representou um primeiro e importante passo para proporcionar mais segurança e tranquilidade para quem trafega na via, que se tornou um importante corredor de trânsito urbano da cidade. Diante do anúncio da tão esperada obtenção de recursos federais para obras estruturais, o presidente da comissão julgou necessário entender melhor quais são esses projetos e acompanhar os andamentos concretos de sua efetivação.

Wesley Moreira (PP), Fernando Luiz (PSD) e Miltinho CGE (PDT), membros titulares da comissão, reforçaram as palavras do presidente e parabenizaram o prefeito pela disposição de executar as obras aguardadas há décadas e, aproveitando a “janela de oportunidade” representada pelo PAC, buscar o alinhamento com o governo e os órgãos federais pertinentes para garantir o repasse dos recursos. Cumprimentado por todos por sua atuação histórica à frente da questão, Irlan Melo recapitulou os desafios e dificuldades enfrentados, decorrentes das limitações de competência e do descaso dos responsáveis. O vereador também elogiou a Prefeitura, mas cobrou efetividade: “O povo não está satisfeito apenas com conversa, queremos projetos, prazos, definições, assinatura de convênios”.

Aproveitamento de projetos

Braulio Lara apresentou um breve histórico da via aberta em 1963 para servir de ligação entre rodovias, desviando o trânsito de cargas do Centro de BH, que, com o crescimento da cidade, passou a ser cada vez mais utilizada para o trânsito interno entre bairros. Desde a duplicação e implantação de marginais em 1980, porém, nenhuma outra intervenção foi realizada, apesar da crescente ocorrência de acidentes graves. Entre 2012 e 2017, tratativas entre os governos estadual e federal, que incluíram assinatura de termos de compromisso, entrega de projetos e anúncios de obras, sofreram vários percalços e acabaram não prosperando. Ainda em 2017, o então prefeito requereu a transferência de responsabilidade para o Município, mas a ação foi indeferida.

Mencionando a visita de uma comitiva de vereadores a Brasília em 2021, que resultou no acordo para construção da área de escape, Lara informou que a documentação entregue ao então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, incluiu os projetos de engenharia já prontos, apresentados ao governo federal em 2014. A empresa responsável, segundo ele, não recebeu os pagamentos devidos pelo governo do estado, o que, provavelmente, causou sua concordata. Diante da retomada da questão, ele questionou se algum desses projetos está sendo aproveitado, o que, em seu entendimento, poderia agilizar o processo. 

Propostas da PBH

Leandro Pereira explicou que a Prefeitura já apresentou um diagnóstico do Anel Rodoviário ao governo federal e se ofereceu para executar as obras necessárias, se a União repassar os recursos. Como o equipamento é federal, as propostas precisam da anuência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Dnit. O secretário apresentou a relação das oito obras propostas para eliminar os “estrangulamentos” que causam retenções na via: 1- Pontilhão ferroviário bairro Betânia; 2- Viaduto sobre a Av. Tereza Cristina; 3- Viaduto sobre a Av. Amazonas; 4- Viaduto da BR-040 sobre o Anel Rodoviário; 5- Viaduto da Praça São Vicente; 6- Viaduto sobre a Av. Pedro II; 7- Viaduto sobre a Av. Presidente Antônio Carlos; e 8- Viaduto sobre a Av. Cristiano Machado (diferentemente da divulgação no site da Prefeitura, a lista não inclui as datas previstas de licitação e início de obras).

A apresentação mostrou fotos dos locais e descrição dos problemas e mapas, ilustrando as soluções propostas, que incluem construção e alargamento de viadutos, alças viárias e melhorias dos acessos, detalhadas pelo secretário. A proposta para a BR-040, na interseção com a Via Expressa, segundo ele, já tem o projeto pronto e a execução da obra será licitada imediatamente após o aceite do governo federal, a assinatura do termo de compromisso e o repasse dos recursos. Se isso ocorrer ainda neste mês, como esperado, as obras devem começar em março de 2024, após o período de chuvas. Para as outras propostas, a pasta ainda terá de contratar o projeto executivo. O gestor alegou restrições administrativas para comprar os projetos já prontos, mas concordou que a eventual possibilidade de seu aproveitamento certamente resultaria em ganho de tempo.  

Braulio ponderou que os critérios que levaram o Dnit a “dar bomba” em projetos de 2014, como a preservação de viadutos que não atendem os atuais padrões e parâmetros do órgão, podem causar a não aprovação dos novos projetos que preveem a construção de novas pistas ao lado das existentes, sem demolir a estrutura. O secretário concordou que existe esse risco, mas que a Prefeitura torce para que sejam aprovados, considerando a necessidade e a oportunidade de solucionar os problemas sobre os quais nada foi feito em todos esses anos. De qualquer forma, mesmo encarregado de elaboração e execução dos projetos, o Município terá de observar os preceitos estabelecidos pelos órgãos federais. Perguntado, Leandro afirmou que os estudos de impacto da Arena MRV sobre o trânsito no Anel foram sim considerados na elaboração das propostas.

Legado

Os vereadores reafirmaram que é preciso aproveitar a boa relação com o governo federal para obter as aprovações e os recursos, e garantiram que a Câmara vai apoiar a Prefeitura e trabalhar para que tudo dê certo. “A hora é agora, não podemos mais perder tempo”, reforçou Braulio. Todos se declararam otimistas e acreditam que as intervenções serão feitas e os primeiros resultados serão alcançados já em curto prazo. “Uma longa caminhada começa com o primeiro passo”, celebrou o presidente, anunciando que promoverá novas reuniões para acompanhar de perto os andamentos e contribuir no que estiver ao alcance do Legislativo.

Irlan Melo lamentou a incompetência, falta de diálogo e de vontade política de gestões anteriores em todos esses anos: “Quantas mortes poderiam ter sido evitadas?” Reforçando o mérito de Fuad Noman, ele afirmou que nenhum prefeito, de agora em diante, poderá deixar de incluir o Anel em seu plano de governo. O parlamentar declarou ter fé e esperança de que os planos de fato saiam do papel e o Anel se torne, finalmente, uma via segura para todos. Wesley destacou que o prefeito e os vereadores atuais, mesmo que não estejam mais nos cargos, vão festejar a inauguração das obras, que serão um legado desta gestão.

Superintendência de Comunicação Institucional