Acidentes com ciclistas e motociclistas são tema de pedidos de informação e audiência

Acidentes envolvendo motociclistas e ciclistas em BH foram a principal pauta de discussão em reunião extraordinária da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, ocorrida nesta segunda-feira (17/4). Entre os temas tratados nos quase 60 requerimentos apreciados, os vereadores aprovaram pedidos de informação à Empresa de Transporte e Trânsito de BH (BHTrans), ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao Hospital João XXIII requerendo dados sobre o assunto. Segundo informações divulgadas na imprensa local, até novembro do ano passado, o João XXIII, também conhecido como Hospital de Pronto-Socorro, atendeu mais de 4000 vítimas de acidentes envolvendo condutores de moto. No caso dos ciclistas, dados do Ministério da Saúde mostram que em 2021 Belo Horizonte ocupava a quarta posição entre as grandes cidades em número de mortes de ciclistas, atrás apenas de Goiânia, Curitiba e Recife. Os vereadores também aprovaram a realização de audiência pública para tratar dos acidentes com quem utiliza bicicleta na cidade. Entre os outros assuntos da reunião, destaque para dois pedidos de informação enviados à Superintendência de Mobilidade de BH (Sumob) solicitando dados sobre as permissões para o serviço de táxi na cidade e sobre a conduta das concessionárias de transporte coletivo da Capital, que estariam desrespeitando regras básicas previstas em contrato e decretos municipais. Confira aqui a pauta e o resultado da reunião.

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre acidentes envolvendo motociclistas e ciclistas e encontrar soluções para o problema, a Comissão de Mobilidade aprovou nesta segunda cinco requerimentos que tratam do assunto: quatro pedidos de informação e uma audiência pública. Os pedidos de informação são direcionados à BHTrans, ao SAMU e ao Hospital João XXIII, equipamento responsável por receber a maioria das vítimas deste tipo de acidente na cidade. De acordo com o vereador Wesley (PP), autor dos pedidos de informação, algumas das causas mais comuns de acidentes com motociclistas incluem a “falta de atenção do motorista do veículo envolvido, excesso de velocidade, falta de manutenção da motocicleta, condições climáticas adversas, entre outras”. Nos requerimentos, Wesley destaca ainda que as consequências podem variar de leves a graves, e incluem lesões corporais, danos materiais, óbito, e impactos emocionais para as pessoas envolvidas. “Em muitos casos, o motociclista é o mais vulnerável na situação, devido à falta de proteção que a motocicleta oferece em comparação com um carro ou outro veículo”, destacou o vereador. Wesley pede à BHTrans, SAMU e João XXIII que informe o número de registros de acidentes (acidentes leves, médios, graves e óbitos) entre outubro de 2021 e março de 2023.

Ciclistas

Wesley também é autor de pedido de informação que solicita aos responsáveis pelo SAMU dados referentes aos registros de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas entre janeiro de 2022 e março de 2023. De acordo com o Ministério da Saúde, as taxas de internação de ciclistas acidentados por 100 mil habitantes são altas em Belo Horizonte em comparação com as demais capitais brasileiras com mais de um milhão de habitantes. BH figura em segundo pior lugar com taxa de 22,5 internados por ano. O índice refere-se ao período entre os anos de 2011 e 2023, de acordo com hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A média é de 16 ciclistas acidentados por dia, totalizando 566,3 por ano.

Os números levaram a CMBH a aprovar ainda uma audiência pública que será realizada no dia 18 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. De autoria conjunta de 23 parlamentares, a audiência espera contar com a presença de representantes da PBH, Polícia Militar,  governo do Estado e sociedade civil. Segundo os autores, todos os dias chegam notícias de acidentes que tem mutilado e vitimado fatalmente ciclistas. “O desrespeito, a imprudência e a negligência dos motoristas tem colocado os ciclistas em constante risco, seja na prática esportiva ou na utilização da bicicleta como meio de transporte em nossa cidade”, explicam os vereadores no texto do requerimento aprovado. Eles salientam ainda que, “para agravar a situação, temos a falta de estrutura da cidade para acolher os ciclistas, tanto pelo deficit de ciclovias, quanto pela sinalização precária das vias”.

Coletivos e táxis

Também foram aprovados dois pedidos de informação dos vereadores Gabriel (sem partido) e Fernanda Pereira Altoé (Novo). Ambos solicitaram ao gabinete do prefeito Fuad Noman (PSD) e à Sumob dados, respectivamente, sobre a conduta inadequada das concessionárias do transporte coletivo da capital e sobre as permissões para o serviço de táxi em Belo Horizonte. No requerimento, Gabriel afirma que, conforme determinação legal prevista nos Decretos 16.568/2017 e 18.294/2023, “os veículos destinados à prestação dos serviços de transporte público coletivo e convencional de passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte, fabricados a partir de 2017, deverão ser equipados com suspensão a ar, bem como com sistema de ar condicionado”. Ainda segundo o presidente da Câmara, seu gabinete tem recebido “diversas notificações de problemas relatando que os ônibus tem operado com as janelas abertas, sem o ar condicionado ligado”.

Em resposta à solicitação anterior relacionada ao tema, a Transfácil informou que apenas cumpre decreto que determinou a abertura das janelas durante a pandemia. O decreto citado teve seus efeitos sustados por meio da Resolução 2099/2022. “Inviável cogitar que aqueles que operam o sistema de transporte desconheçam as próprias regulamentações aplicáveis à atividade, o que comprova o descaso com o qual as empresas de ônibus conduzem o transporte no Municio e o desrespeito com os usuários que dependem desse modal de transporte”, afirmou Gabriel. O vereador solicita então que sejam enviadas várias informações à Câmara, entre elas o número de notificações recebidas pelos canais da PBH e da Transfácil referentes ao assunto, autuações feitas pela Sumob e dados relativos a viagens realizadas com veículos com e sem ar condicionado.

Ainda para a Sumob foi aprovado pedido de informação em que a vereadora Fernanda Altoé pede que sejam enviados dados relativos à última licitação para o serviço de táxi na cidade, se existe cláusula que vincule o permissionário exclusivamente ao serviço de táxi e se há legislação que impeça que os permissionários atuem como motoristas de aplicativos de transporte.

Participaram da reunião os vereadores Wesley, Henrique Braga (PSDB), Fernando Luiz (PSD) e Braulio Lara (Novo), que presidiu os trabalhos.

Assista aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional