Relatório do SUS referente ao 3º quadrimestre de 2022 será apresentado dia 9
Realização da audiência com participação dos gestores do SUS é prevista em lei. Prevenção ao glaucoma deve ser debatida no dia 18

As audiências públicas nas quais serão apresentados os balanços das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos aos quatros últimos meses de 2022 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2023 já estão marcadas e devem ocorrer nos meses de março, maio e setembro deste ano. A primeira delas ocorrerá no dia 9 de março, quando o gestor do SUS no Município deverá apresentar relatório detalhado referente ao 3º quadrimestre do ano passado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também decidiu favoravelmente à audiência pública para debater as ações do Município no combate, prevenção e tratamento do Glaucoma e pela realização de visita técnica para avaliar as condições do Centro de Saúde Independência, na região do Barreiro. Confira o resultado final da reunião.
Transparência
Cumprindo determinação que prevê que os recursos aplicados e os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal devam ser apresentados à cidade, por meio de audiência pública, realizada pelo Pode Legislativo, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou as datas em que estes debates ocorrerão na Casa, neste ano de 2023. Na quinta-feira (9/3), as 13h, no Plenário Camil Caram, será realizada audiência pública para apresentação do relatório referente às ações do 3º quadrimestre de 2022. Já nos dias 25 de maio e 28 de setembro, também às 13h, no mesmo plenário, devem ocorrer as exposições do gestor do SUS relativos, respectivamente, aos 1º e 2º quadrimestres de 2023. As audiências públicas atendem a determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os encontros foram solicitados pelo presidente do colegiado, vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) e, entre outros pontos, deve tratar do montante e fonte dos recursos aplicados no período; das auditorias realizadas ou em fase de execução, assim como suas recomendações e determinações; e da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Além dos gestores municipais, são convidados para a audiência pública, membros do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS-BH); do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel); da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); Defensoria Especializada de Saúde; do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de BH.
Prevenção ao Glaucoma
Para o mês de maio o colegiado aprovou ainda a realização de audiência pública para debater as ações do Município no combate, prevenção e tratamento do Glaucoma. Solicitada por Dr. Célio Frois (PSC), o encontro ocorrerá no dia 18, às 13h, no Plenário Camil Caram, e deverá contar com a presença de gestores da saúde no Município, além de representantes da Sociedade Brasileira de Glaucoma; da Sociedade Mineira de Oftalmologia e da Câmara Técnica de Oftalmologia do Conselho Regional de Medicina/MG.
Centro de Saúde Independência
Também foi aprovada pelo colegiado uma visita técnica ao Centro de Saúde Independência, na região do Barreiro. Solicitada por Bruno Pedralva (PT), a vistoria tem o objetivo de verificar a situação estrutural da unidade. A agenda está marcada para terça-feira (7/3), às 10h, com ponto de encontro na Rua Maria Antonieta Ferreira, 151, Bairro Independência. Além de gestores da área da saúde no Município, a visita deve contar com representantes do Conselho Municipal de Saúde; do Conselho Distrital do Barreiro e da Comissão Local de Saúde.
Participaram da reunião os vereadores Bruno Pedralva; José Ferreira (PP); Helinho da Farmácia (PSD); Dr. Célio Frois; Maninho Felix (PSD) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, que a presidiu.
Assista à íntegra da reunião.
Superintendência de Comunicação Institucional