Relatório do SUS referente ao 3º quadrimestre de 2022 será apresentado dia 9

As audiências públicas nas quais serão apresentados os balanços das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos aos quatros últimos meses de 2022 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2023 já estão marcadas e devem ocorrer nos meses de março, maio e setembro deste ano. A primeira delas ocorrerá no dia 9 de março, quando o gestor do SUS no Município deverá apresentar relatório detalhado referente ao 3º quadrimestre do ano passado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também decidiu favoravelmente à audiência pública para debater as ações do Município no combate, prevenção e tratamento do Glaucoma e pela realização de visita técnica para avaliar as condições do Centro de Saúde Independência, na região do Barreiro. Confira o resultado final da reunião.

Transparência

Cumprindo determinação que prevê que os recursos aplicados e os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal devam ser apresentados à cidade, por meio de audiência pública, realizada pelo Pode Legislativo, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou as datas em que estes debates ocorrerão na Casa, neste ano de 2023. Na quinta-feira (9/3), as 13h, no Plenário Camil Caram, será realizada audiência pública para apresentação do relatório referente às ações do 3º quadrimestre de 2022. Já nos dias 25 de maio e 28 de setembro, também às 13h, no mesmo plenário, devem ocorrer as exposições do gestor do SUS relativos, respectivamente, aos 1º  e 2º quadrimestres de 2023. As audiências públicas atendem a determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os encontros foram solicitados pelo presidente do colegiado, vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) e, entre outros pontos, deve tratar do montante e fonte dos recursos aplicados no período; das auditorias realizadas ou em fase de execução, assim como suas recomendações e determinações; e da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  

Além dos gestores municipais, são convidados para a audiência pública, membros do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS-BH); do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel); da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); Defensoria Especializada de Saúde; do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de BH.

Prevenção ao Glaucoma

Para o mês de maio o colegiado aprovou ainda a realização de audiência pública para debater as ações do Município no combate, prevenção e tratamento do Glaucoma. Solicitada por Dr. Célio Frois (PSC), o encontro ocorrerá no dia 18, às 13h, no Plenário Camil Caram, e deverá contar com a presença de gestores da saúde no Município, além de representantes da Sociedade Brasileira de Glaucoma;  da Sociedade Mineira de Oftalmologia e da Câmara Técnica de Oftalmologia do Conselho Regional de Medicina/MG.

Centro de Saúde Independência

Também foi aprovada pelo colegiado uma visita técnica ao Centro de Saúde Independência, na região do Barreiro. Solicitada por Bruno Pedralva (PT), a vistoria tem o objetivo de verificar a situação estrutural da unidade. A agenda está marcada para terça-feira (7/3), às 10h, com ponto de encontro na Rua Maria Antonieta Ferreira, 151, Bairro Independência. Além de gestores da área da saúde no Município, a visita deve contar com representantes do Conselho Municipal de Saúde; do Conselho Distrital do Barreiro e da Comissão Local de Saúde.

Participaram da reunião os vereadores Bruno Pedralva; José Ferreira (PP); Helinho da Farmácia (PSD); Dr. Célio Frois;  Maninho Felix (PSD) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, que a presidiu.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional