Comissão cobra dose de reforço contra covid-19 para população com Aids

A vacinação contra o coronavírus na população que vive com HIV/Aids, seguindo novas diretrizes federais, é tema de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (6/10). De acordo com o requerimento assinado por Duda Salabert (PDT), no mês passado o Ministério da Saúde recomendou dose adicional para esse grupo, mas a Prefeitura ainda não teria divulgado previsão da aplicação da dose de reforço. A comissão também vai questionar o órgão municipal, a pedido de Wilsinho da Tabu (PP), quanto ao funcionamento do programa Farmácia Viva, que disponibiliza plantas medicinais e fitoterápicas para a população. Solicitada por Irlan Melo (PSD), visita técnica para verificar a estrutura do Centro de Esterilização de Cães e Gatos (Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada) foi adiada para o dia 25 de novembro. Foi registrado recebimento de respostas a pedidos de informação sobre vacinação de gestantes e trabalhadores da assistência social contra covid-19 e sobre registro de morte de crianças em decorrência da doença. Confira aqui o resultado completo da reunião. 

Reforço na vacinação 

Pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde questiona a vacinação contra o coronavírus da população que vive com HIV/Aids. O requerimento conta que, no dia 20 de setembro deste ano, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, emitiu a Nota Técnica 43/2021, prescrevendo a administração de dose adicional e de reforço de vacinas contra a covid-19 para esse grupo, independente da contagem de CD4 (índice que indica o estado do sistema imunológico). Apesar disso, a secretaria ainda não anunciou uma previsão de vacinação para o grupo mencionado.

Duda Salabert argumenta que entende que a Prefeitura de Belo Horizonte tem seguido as orientações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e que a população vivendo com o HIV/Aids é particularmente vulnerável. Neste contexto, ela questiona se o Município irá adorar a dose adicional da vacina para o grupo mencionado. Caso a resposta seja afirmativa, a vereadora pergunta a data de início da aplicação. Se a resposta for negativa, ela solicita o fundamento da decisão. 

Plantas medicinais

O programa Farmácia Viva, que disponibiliza plantas medicinais e fitoterápicas para a população, é tema de outro pedido de informação endereçado ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto. O requerimento explica que, de acordo com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), a Farmácia Viva compreende "todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos".

Wilsinho da Tabu pede informações sobre a localização do prédio que disponibilizará o Farmácia Viva, previsão de abertura, cronograma de entrega e etapa atual dos serviços. Ele explicou que os usuários do SUS anseiam por tratamentos baseados em conhecimentos mais tradicionais. 

Visita técnica

Alterada data da visita técnica para verificar a estrutura do Centro de Esterilização de Cães e Gatos e obter informações acerca do quantitativo de insumos e de recursos humanos imprescindíveis para satisfazer a demanda da população. De autoria de Irlan Melo (PSD), a data foi modificada de 15 de outubro para 25 de novembro deste ano. O Centro de Esterilização fica na Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada. 

Respostas

A comissão registrou  o recebimento de respostas a diversos questionamentos enviados a vários órgãos do Executivo. Entre eles, pedido de informação de Flávia Borja (Avante) sobre falecimentos de crianças de zero a seis anos de idade residentes no município de Belo Horizonte em decorrência da covid-19, Em resposta datada de 23 de setembro, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, esclarece que até a data mencionada ocorreram seis óbitos em menores de 6 anos de idade devido à covid-19, sendo cinco deles portadoras de comorbidades. 

O plano de vacinação e de testagem previsto para os trabalhadores diretos e prestadores de serviços contratados ou conveniados do serviço de atenção socioassistencial à população em situação de rua é o tema do pedido de informação de Macaé Evaristo (PT). Em resposta, o secretário Saúde disse que a vacinação do referido grupo foi iniciada no dia 2 de julho, considerando aqueles na linha de frente dos serviços socioassistenciais com contato direto com pessoas em situação de vulnerabilidade, e que a testagem é realizada apenas na ocorrência de casos sintomáticos.

O requerimento de Iza Lourença (Psol) sobre a vacinação das gestantes contra covid-19 também recebeu resposta. Nela, o diretor de Promoção à Saúde e Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Roberto Lopes Corrêa, esclarece que as gestantes e puérperas foram incluídas como prioritárias para a vacinação contra a covid-19 e que, desde março de 2020, foram registrados cinco óbitos em gestantes e três em puérperas. E acrescenta que até o dia 23 de setembro foram vacinadas 16.171 gestantes e puérperas em Belo Horizonte, e que estimativas contabilizam um total de 19.076 gestantes na capital mineira. 

Estiveram presentes os seguintes membros da comissão: Dr. Célio Frois (Cidadania), José Ferreira (PP), Bim da Ambulância (PSD), Cláudio do Mundo Novo (PSD) e Léo (PSL). 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional