CPI DA COVID-19

Oitiva de subsecretário deve esclarecer doação de respiradores por dono do Shopping Oi

Quem vai responder à CPI é o subsecretário de Administração e Logística da PBH. Remarcado depoimento de fornecedor de máscaras

sexta-feira, 6 Agosto, 2021 - 15:00
Foto: Bernardo Dias/CMBH

Buscar mais informações sobre a doação de equipamentos e ventiladores pulmonares pelo empresário Mário Valadares, dono do Shopping Oiapoque, à Prefeitura. Este é o objetivo da oitiva do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, marcada para o dia 16 de agosto, às 9h, pela CPI da Covid em reunião nesta sexta (6/8). Segundo Mário Valadares, parte da doação feita à PBH foi negociada com o subsecretário e não era de conhecimento de Jackson Machado, secretário municipal de Saúde. Na mesma data será ouvido o empresário Eneas Silva Dias, proprietário da empresa Basic Promo Clothing, que vendeu a preço mais baixo máscaras para o Município, em maio do ano passado. A oitiva de Eneas estava agendada para a última quinta-feira (5/8), mas o depoente apresentou atestado médico justificando sua ausência. A comissão também aprovou pedido de informação à Multifarma Produtos Hospitalares solicitando o envio à CPI de documentos apresentados em depoimento nesta semana sobre a venda de máscaras à PBH.

Doação de ventiladores pulmonares

Em depoimento dado em 15 de julho à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os gastos da PBH no combate à covid-19, o dono do Shopping Oiapoque prestou esclarecimentos aos vereadores sobre a doação de 25 unidades de peças para ventilador pulmonar adulto; 5 para ventilador pulmonar pediátrico; 15 para ventilador pulmonar, válvula expiratória; 15 para ventilador pulmonar, diafragma da válvula expiratória e 8 unidades de ventiladores pulmonares.  A doação foi feita em julho de 2020, mas o extrato do processo só foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 1º de junho deste ano.

Durante a oitiva, Mário Valadares confirmou que o secretário de Saúde, Jackson Machado, só teria ciência da doação dos 8 ventiladores pulmonares e que todo o restante foi tratado com outros servidores, entre eles, Breno Serôa Motta, subsecretário de Administração e Logística, órgão ligado à Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte. Para esclarecer os trâmites desta doação, a CPI aprovou requerimento convocando o subsecretário para prestar depoimento aos vereadores. Breno Serôa é graduado em Ciências Contábeis e servidor efetivo da Prefeitura de Belo Horizonte com trajetória nas Secretarias Municipais de Fazenda, de Governo e de Planejamento. A oitiva está marcada para o dia 16 de agosto, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes.

Remarcada oitiva sobre compra de máscaras

Os vereadores também aprovaram nova convocação do representante legal da empresa Basic Promo Clothing, Eneas Silva Dias, que forneceu 100 mil máscaras de tecido para a Prefeitura em maio do ano passado. Eneas já tinha sido convocado para prestar esclarecimentos, mas enviou atestado médico à CPI justificando sua ausência. A Basic Promo Clothing foi contratada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para fornecer 100 mil máscaras de proteção individual, confeccionadas em tecido, com o valor unitário de R$ 1,99 e valor total de R$ 199 mil. O depoimento também está marcado para o dia 16 de agosto, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

As máscaras foram compradas pela Prefeitura como medida adicional na contenção da covid-19. Os equipamentos de proteção foram distribuídos às populações mais vulneráveis, com destaque aos moradores de vilas e aglomerados que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social. A PBH adquiriu um total de 2 milhões de máscaras de proteção individual de nove diferentes empresas. A Basic Promo Clothing apresentou o valor unitário mais baixo pela máscara, e a Multifarma Produtos Hospitalares o mais alto.

O representante da Multifarma, Leandro Alves dos Reis, já prestou depoimento à comissão e apresentou documentação sobre o processo de venda para a PBH. Todos os documentos apresentados, notas fiscais, e-mails e contratos foram solicitados pelos integrantes da CPI por meio de requerimento também aprovado nesta sexta-feira. “Este pedido é referente aos documentos que ele disse que enviaria para a comissão”, explicou o presidente da CPI, Professor Juliano Lopes (Agir). A Multifarma Produtos Hospitalares forneceu à PBH 630 mil unidades de máscaras pelo valor de R$ 3,88 cada uma, totalizando R$ 2,44 milhões. A cada máscara fornecida pela Multifarma, a PBH pagou R$ 1,89 a mais do que pagou pelo produto fornecido pela Basic Promo Clothing. Para as compras foi adotado o procedimento de dispensa de licitação.

A CPI cancelou oitiva do servidor da secretaria municipal de Saúde, Breno de Souza Botelho, que estava marcada para a próxima semana.

Participaram da reunião os vereadores Nikolas Ferreira (PRTB), Jorge Santos (Republicanos), Bruno Miranda (PDT), José Ferreira (PP), Flávia Borja (Avante), Irlan Melo (PSD) e Professor Juliano Lopes, que presidiu os trabalhos.

Confira aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

13ª Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito - Covid-19