CPI DA BHTRANS

Inquirido como convidado, dono da Rodopass fica em silêncio e será convocado para depor

CPI anunciou convocação na condição de testemunha. Dados apontam que empresário concorreu contra ele mesmo em 2008

quarta-feira, 7 Julho, 2021 - 16:30
Foto: Bernardo Dias/CMBH

O silêncio foi a opção adotada pelo empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, durante depoimento em que foi convidado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na manhã desta quarta-feira (7/7). Acompanhado e orientado pelo seu advogado, Leonardo Bandeira, o empresário silenciou-se frente às quase cem perguntas feitas pelos parlamentares que integram a CPI. Sem as respostas do convidado, o presidente da CPI, vereador Gabriel (sem partido), declarou que convocação será feita ao empresário, que desta vez deverá depor na condição de testemunha. “Como deve saber, nesse caso ele não poderá permanecer em silêncio e caso se recuse a participar será conduzido coercitivamente a esta comissão, e se desacatar algum membro terá a sua prisão decretada de imediato por este presidente”, afirmou Gabriel. Nesta quinta-feira (8/7), às 13h, a CPI agendou reunião para apreciar a convocação de Roberto José Carvalho, prevista para o dia 13 de julho, às 9h30.

Mesmo diante do silêncio do empresário, os vereadores seguiram com as perguntas e trouxeram à CPI diversos documentos que apontam que embora o depoente não tenha confirmado, Roberto José Carvalho é também dono das empresas Trancid e Valadarense, que concorreram pelo mesmo consórcio que a Rodopass no processo licitatório feito pela Prefeitura para a concessão dos serviços de transporte público da cidade, em 2008.

Os parlamentares também apresentaram documentos públicos que integram o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Contas/MG, após investigações realizadas durante a operação Mar de Lama, conduzida pela Polícia Federal em Governador Valadares e BH para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$1 bilhão da Prefeitura de Valadares. Dentre a documentação disponível estão planilhas e notas fiscais que demonstram diversos pagamentos da Valadarense realizados na contabilidade da Rodopass, o que inflava as contas da Rodopass, impactando diretamente os cálculos para a definição do valor da tarifa das passagens na capital mineira. Também foi apresentada pela CPI cópia de nota fiscal de aluguel de espaço para festa faturada em nome da empresa no valor de R$45 mil, além de relatórios com hiperdimensionamento nos custos de operação do transporte público na cidade.

Custos inflados, despesa com casamento e Tecnotran

Nem mesmo as perguntas mais básicas feitas pela CPI, como por exemplo, o tempo em que atua no setor do transporte público, o nome das empresas que administra ou onde está localizada a garagem da Rodopass foram respondidas pelo empresário Roberto José Carvalho. Dados trazidos pela CPI, entretanto, revelam que em 2008, época da licitação feita pelo Município, Carvalho era proprietário, além da Rodopass, das empresas Trancid e da Valadarense, que atuam respectivamente nos municípios de Divinópolis e Governador Valadares, sendo ambas derrotadas no processo licitatório. O indício foi comprovado por meio de uma das planilhas, onde há registro da despesa no valor de R$ 100, referente à “Compra edital Trancid/Valadarense”.

Também neste sentido, onde se vê misturada a contabilidade das empresas, foi apresentada uma planilha de controle de funcionários na folha de pagamento da Rodopass, onde aparecem listados trabalhadores das empresas Valadarense e Trancid, o que aponta para a possibilidade dos custos do transporte da capital estarem suportando gastos de empresas que estão fora do sistema de BH.

Mas os gastos não se restringem ao pagamento de serviços e insumos relativos à operação do transporte coletivo. Nota fiscal apresentada pela CPI mostra o pagamento do aluguel do espaço Mix Garden, no valor de R$ 45.575 mil, para a realização de uma festa de casamento. O endereço para o faturamento da nota, entretanto, é a mesmo da sede da empresa Rodopass.

E as coincidências continuam. Embora a Valadarense e a Trancid tenham saído derrotadas do processo licitatório de 2008, dados trazidos pela CPI mostram que as empresas tiveram o mesmo assessoramento da vencedora Rodopass, e que, como no caso da Viação Jardins, de propriedade do empresário Robson Lessa, que depôs recentemente na CPI, foi a Tecnotran, do empresário André Luiz Barra e da sua filha Renata Barra, a responsável por elaborar as propostas apresentadas à BHTrans. Questionado pelos membros da CPI se conhecia e contratou os serviços de Barra, o proprietário da Rodopass reiterou sua opção pelo silêncio. A CPI apresentou então cópia de passagem de voo de ida e volta, BH/Valadares, feita pelo empresário e o engenheiro, e Gabriel perguntou ao empresário se em nenhum momento a BHTrans questionou a validade da documentação apresentada que apontava os mesmos sócios em empresas concorrentes. Roberto José Carvalho mais uma vez permaneceu calado. 

Escola x propina

Os gastos apontados pela documentação do MP de Contas mostram ainda pagamentos atípicos nomeados nas planilhas como “escola”, com o somatório de mais de R$ 2,7 milhões em uma delas, e a suspeita do órgão é de que se trata de propina. A CPI apresentou um vídeo que integra o inquérito e mostra uma gravação feita de forma sigilosa pelo próprio Roberto José Carvalho, onde o empresário repassa ao menos dois pacotes cheios de notas de R$ 100 e R$ 50. O dinheiro entregue ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte de Governador Valadares seria para o favorecimento das atividades da Valadarense na cidade.

Em BH, a Rodopass também parece ser favorecida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra/BH). Cópia de ofício apresentado pela CPI mostra que em determinado momento o sindicato teria orientado a empresa sobre quais linhas seriam alvo de fiscalização por parte da BHTrans.

Arquivamento e financiamento de campanha

Após o insistente silêncio do empresário diante das perguntas feitas e a vasta documentação apresentada pela CPI, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) manifestou sua perplexidade diante do arquivamento de inquérito aberto no Ministério Público de Minas Gerais sobre a licitação realizada em 2008. “Como estas informações não seguiram no Ministério Público. Que tipo de conluio existe entre o Judiciário e os empresários do transporte? São provas robustas, como isso foi arquivado?”, questionou.

Antes de encerrar as perguntas, o presidente da CPI apresentou cópia de duas portarias editadas pelo então prefeito à época, Fernando Pimentel, que alteram o sistema de tributação das empresas de transporte coletivo da cidade de forma a favorecer os empresários do setor. Questionado se conhecia o ex-prefeito e ex-governador e se já fez doações ao político ou financiou campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT), Roberto José Carvalho silenciou-se mais uma vez. O dono da Rodopass foi agraciado por Pimentel com a Medalha JK, em 2016.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional

12ª Reunião- Comissão Parlamentar de Inquérito - Oitiva para ouvir Roberto José Carvalho, dono da Rodopass