Riscos de erosões e inundações no Barreiro e na Pampulha serão apurados

Os possíveis estragos feitos ou agravados pelas chuvas no Barreiro e na Pampulha e a urbanização do Bairro Jardim Getsêmani, na Região Nordeste da cidade, foram temas de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política, nesta terça-feira (9/3). Uma visita técnica ao centro municipal de acolhimento de equíneos e questionamento sobre a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de sódio ou mercúrio pelas de LED também tiveram aval dos vereadores.  

Chuvas e risco de alagamentos

A comissão vai ao Vale do Jatobá, no Barreiro, verificar a Rua Córrego Capão da Posse, que estaria em “estado de abandono”, com “buracos, erosão no terreno, perigo de afetação de casas e possível contaminação de nascentes pelo esgoto a céu aberto”, conforme requerimento do vereador Wilsinho da Tabu (PP). A visita técnica foi marcada para o dia 24 de março, às 9h. Na mesma data será verificado o Centro de Apoio à Escola Integrada da Escola Municipal Eloy Heraldo Lima, conhecido como Curumim e utilizado como espaço de convivência. O ponto de encontro da visita é o cruzamento da Rua Córrego Capão da Posse com Avenida Perimetral, altura do número 303.

Serão convidados para acompanhar a visita Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Educação, Defesa Civil de Belo Horizonte, Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Copasa, Administração Regional Barreiro e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

A existência de projeto contendo as medidas que estão sendo executadas ou implantadas em relação às inundações na Avenida Sebastião de Brito, no Bairro Dona Clara, na Pampulha, foi tema de pedido de informação de Ciro Pereira (PTB) ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). 

Bairro Jardim Getsêmani

A falta de infraestrutura no Bairro Jardim Getsêmani também foi tema de dois pedidos de informação de Wanderley Porto (Patri) à Copasa e à Cemig. O vereador pergunta às companhias se existe previsão de implementação de rede de esgoto e rede elétrica no bairro. Nos pedidos, Porto explica que os moradores da região teriam conseguido, com apoio do Ministério Público, a garantia de recursos para a elaboração do Plano de Regularização Urbanística no Orçamento Participativo de 2015/2016, mas até o momento não tiveram progressos. 

Wanderley Porto solicitou também uma visita técnica ao Espaço do Capitão Eduardo, localizado no Sítio do Boroni 9999 SI, área rural de Belo Horizonte, no dia 5 de abril, às 10h. A visita tem o objetivo de conhecer a estrutura do local, destinado ao acolhimento de equídeos. O vereador sugere convidar o gerente de Defesa dos Animais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Leonardo Maciel. 

Implantação de luzes LED

Bruno Miranda (PDT) é o autor do pedido de informação sobre a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de sódio e vapor de mercúrio por lâmpadas de iluminação LED em Belo Horizonte. Feita ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, a solicitação inclui o pedido de cronograma da referida substituição, além do questionamento sobre as regiões em que foram instaladas as lâmpadas e a expectativa de economia prevista com a substituição. 

Duas visitas técnicas foram remarcadas durante a reunião. A pedido de Irlan Melo (PSD), a verificação de alagamentos e os procedimentos de drenagem urbana necessários para reduzir a ocorrência de enchentes na Rua Osmar Costa, 271, no Bairro Heliópolis, foi reagendada para o dia 19 de março, às 14h. 

Já a visita técnica à Avenida Nossa Senhora da Eucaristia, na Vila Biquinhas, para vistoriar a área com risco de inundação e imóveis interditados pela Defesa Civil, prevista para o dia 10 de março, terá nova data ainda a ser definida. O adiamento, segundo Wilsinho da Tabu, se relaciona a evitar aglomerações devido ao agravamento da pandemia de coronavírus.

Renovação de licenciamento

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana perdeu o prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei 1063/2020, de autoria de Léo (PSL). Tramitando em 1º turno, o PL revoga dispositivo do Código de Posturas que determina a perda da permissão de funcionamento para os estabelecimentos que não renovarem licença dentro do prazo de validade. Segundo o autor, a legislação traz dificuldades aos donos de estabelecimentos licenciados, podendo gerar demissões. 

O texto já recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade, antijuridicidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça e segue agora para análise da Comissão de Administração Pública antes de poder vir a ser incluído na pauta do Plenário em 1º turno. 

Estiveram presentes os membros efetivos da comissão Juliano Lopes (PTC), Marcos Crispim (PSC), Ciro Pereira, Duda Salabert (PDT), Wanderley Porto e a suplente Professora Marli (PP), além de Wilsinho da Tabu, todos de maneira remota. 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional