Vereadores querem informações sobre plano de vacinação e crianças com covid-19

Diversos aspectos das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Belo Horizonte foram tema da reunião da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/2). Foram aprovados três pedidos de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e à Secretaria Municipal de Saúde sobre casos confirmados e óbitos de crianças com idade de zero a seis anos em decorrência da covid-19; aspectos da execução do plano municipal de vacinação (como disponibilidade por unidade de saúde, previsão para cada faixa etária e possibilidade de sistema drive-thru); e imunização de profissionais de saúde que atuam em home care. Foi registrado o recebimento de resposta da Secretaria de Saúde a questionamento da comissão acerca da demora no pagamento de médicos que trabalham para a Prefeitura como autônomos. 

Crianças acometidas

A pedido de Flávia Borja (Avante), o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, será perguntado sobre ocorrências de óbitos e internações de crianças de zero a seis anos de idade em decorrência da covid-19 residentes em Belo Horizonte, e se os casos são acompanhados de comorbidade. A vereadora também requisita as regiões nas quais ocorreram óbitos de crianças na referida faixa etária em caso de resposta afirmativa.

Plano de vacinação

O prefeito deverá informar à Comissão de Saúde e Saneamento, a requerimento de Wilsinho da Tabu (PP), a estrutura e a logística da execução do plano de vacinação referente à covid-19. O parlamentar solicita dados sobre o número de profissionais disponíveis e a capacidade prevista para a vacinação contra o coronavírus por unidade de saúde; previsão do atendimento conforme as diferentes faixas etárias; viabilidade de vacinação no sistema drive-thru; e medidas tomadas para contornar a dificuldade  de locomoção dos idosos em tomar vacina nos postos de saúde.

Na justificativa do pedido de informação, Wilsinho da Tabu afirma que, em uma visita ao Centro de Saúde Marco Antônio de Menezes, no Bairro Sagrada Família, na Região Leste no último sábado (13/2), observou que a vacinação de idosos de 86 a 88 anos “provocou filas enormes, promovendo aglomeração, justamente o ambiente que devemos evitar para não propagar o vírus entre os mais vulneráveis”, além da falta de equipe para higienização dos corrimãos e a ausência de uma logística adequada para o referido público, que precisa de cuidados especiais. “Compreendemos a complexidade da situação, contudo não se pode isentar o poder público de sua responsabilidade em planejar todos os detalhes para oferecer um atendimento eficiente, eficaz e humanizado”, defendeu.

Profissionais em home care

A partir de requerimento apresentado por Wanderley Porto (Patri), o colegiado também vai perguntar ao prefeito qual a previsão de vacinação dos profissionais de saúde que realizam atendimento residencial, também chamado home care. Wanderley explica que esses profissionais fazem atendimento em casa para dar continuidade a um tratamento de saúde de forma mais confortável. O serviço costuma ser prestado por uma equipe multidisciplinar e pode incluir consultas, exames, aplicação de medicamentos e internação domiciliar. O vereador explica que, embora essa equipe esteja diretamente ligada aos cuidados de pacientes idosos e vulneráveis ao virus, ela ainda não foi vacinada.

A suplente Sônia Lansky da Coletiva (PT) deu seu apoio a todas as medidas que a comissão possa fazer para melhorar e apoiar o enfrentamento da pandemia em BH. “Nós estamos vivendo uma tragédia de três a quatro boeings caindo no país todos os dias, com 240 mil mortes aqui em BH, apesar de que a cidade tem uma condução muito forte, muito presente com a atenção primária de saúde”. A vereadora propôs que o esforço de vacinação seja reforçado com o cadastro da Atenção Primária de Saúde para desburocratizar o acesso dos mais vulneráveis à vacina.

Pagamento autônomo aos médicos

A comissão também recebeu ofício em resposta a pedido de informação, assinado por Gabriel (Patri), sobre o processo de pagamento de médicos que prestam serviços à PBH mediante Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). De acordo com o vereador, o pagamento estaria demorando de quatro a cinco meses para ser efetivado, o que faz com que os médicos “trabalhem meses sem receber”. Neste contexto, Gabriel solicitou dados sobre o procedimento do pagamento dos RPAs, se havia algum pagamento desse tipo em atraso e se havia a possibilidade de diminuir o tempo desse tipo de pagamento. 

Em reposta ao requerimento, a Secretaria Muncipal de Saúde explicou o fluxo detalhado para o procedimento de pagamentos de RPA, que envolve a apresentação de uma série de documentos pelo profissional e pela unidade de saúde em que o serviço foi prestado. Estando o processo sem nenhuma inconsistência, segundo a secretaria, o pagamento é realizado em até 60 dias, levando em conta o processo regular e aprovado, fora "o tempo que a unidade de urgência e emergência leva para enviar o processo para pagamento”.

Para tentar agilizar o processo, explica o ofício, a Gerência de Urgência e Emergência tem atuado diretamente com as unidades de saúde “para o encaminhamento dos processos para a Diretoria de Orçamento e Finanças com maior celeridade e com menos pendências”.

Partiparam da reunião o presidente da comissão, Dr. Célio Frois (Cidadania), o vice-presidente José Ferreira (PP), e os efetivos Cláudio Mundo Novo (PSD), Léo (PSL) e Bim da Ambulância (PSD), os dois últimos de maneira remota.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional