Soluções contra deslizamentos de terra e alagamentos de vias são debatidas em audiência pública

Os estragos causados pelas fortes chuvas em BH e o modelo de cidade que se quer construir para o futuro voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal, desta vez em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (11/2). A reunião lotou o Plenário Amynthas de Barros que, além de receber vereadores, secretários municipais e técnicos do poder público e da sociedade civil, contou com a presença de vários atingidos, a maioria moradores do Aglomerado Morro das Pedras, localizado na Região Oeste de Belo Horizonte. Um destes moradores é Ânderson Murilo da Silva, que reclamou da falta de atenção da Prefeitura e da morosidade em dar respostas. “Todo ano a Ubel fala que vai resolver o problema. Tem 20 anos que estamos nesta situação e nada é feito para solucionar o problema. Acho que deveriam cuidar com carinho de todos neste momento”, disse Ânderson em apoio à dona Romária Pereira dos Santos, que foi retirada de casa após as fortes chuvas e ainda não sabe o que vai ser de sua casa e de sua família. “Estamos sem rumo. Amanhecemos na rua e hoje contamos com a ajuda de parentes. Tem gente demais nas creches e escolas e não cabe mais ninguém. A Urbel não nos dá uma resposta clara sobre o que vai acontecer”, afirmou dona Romária, chorando por causa da situação.

Segundo a representante da Urbel, a diretora da Divisão de Planejamento da empresa, Carla Maria Marques, todas as equipes estão trabalhando dia e noite para reduzir os danos e evitar que novas mortes aconteçam. “A prioridade da Urbel é salvar vidas, principalmente indicando quando as famílias não podem ficar em suas casas. Além das equipes específicas do PEAR (Programa Estrutural de Áreas de Risco), temos entre 15 e 22 equipes fazendo vistorias todos os dias. Quando passar este período de chuvas intensas, daremos retorno sobre os encaminhamentos de cada família”, explicou Marques que, ao final da audiência, conversou com os moradores atingidos no Morro das Pedras. Segundo a diretora, durante a existência do PEAR, houve uma redução significativa das edificações em risco geológico na cidade. Em 94, quando o programa foi criado, eram 14 mil em toda a cidade. Atualmente são cerca de 1000 construções que ainda estão localizadas em áreas de risco alto ou muito alto. Somente neste período chuvoso, foram feitas 2800 vistorias por técnicos da Urbel. Outras 350 estão pendentes. Perguntada sobre o prazo para que as pessoas deixem as creches e escolas e possam enfim voltar para casa, ela foi taxativa: “Neste momento, precisamos que reduza o volume de chuvas. É difícil colocar um prazo específico”.

Um dos problemas colocados pelos moradores e pelos vereadores é a questão do abandono das casas em risco. Segundo o vereador Preto (DEM), muitas casas estão sendo saqueadas por ladrões. “Estão saqueando as casas das pessoas que saíram. Isso não pode. Queremos saber do poder público, principalmente de quem lida com vilas e favelas, o que vai ser feito. Estamos aqui para ouvir e também para pedir socorro”, salientou o vereador, que contou com a solidariedade imediata de Irlan Melo (PL), autor do requerimento que solicitou a audiência. “Eu perdi um casal de amigos e seu filho soterrados na Vila Bernardete. Estamos vendo que o que ocorria no passado no Morro das Pedras agora está acontecendo em vários locais da cidade. O desespero das pessoas é muito grande. Esse momento terrível tem que passar e temos que encontrar soluções", disse Irlan. Para o vereador Hélio da Farmácia (sem partido), o momento não é de encontrar culpados, mas sim soluções. “Não quero culpar ninguém. O que aconteceu foi que choveu muito. Nós temos que encontrar medidas imediatas e respostas de curto, médio e longo prazos”, explicou.

Moradia

Além do risco geológico, outros aspectos tratados durante a audiência foram a questão dos alagamentos e do reassentamento das famílias atingidas. Segundo o secretário de Obras da Prefeitura, Josué Valadão, a questão sai das fronteiras do município. “Temos um problema que é nacional pois não há nenhuma definição de política habitacional no nível federal. Tem portaria definindo questões relativas ao reassentamento de famílias por meio do Minha Casa, Minha Vida que não está sendo cumprida. Não é possível que continue com esta falta de política habitacional. Esperamos que o Governo Federal repense e resolva esta situação”, disse Valadão, contando que houve inclusive troca de ministro na área. 

Durante a audiência, o responsável pelo Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), Ricardo Aroeira, explicou o que está sendo feito pela Prefeitura para minimizar os riscos de alagamento e evitar novas tragédias na cidade. São 47 as bacias tratadas pelo programa que foi criado há 18 anos com o objetivo de recuperar as nascentes e os leitos dos rios, criando, muitas vezes, parques em suas margens. Segundo o urbanista e professor da UFMG, Roberto Andrés, o programa teve avanços no passado na política ambiental voltada para a maior permeabilidade do solo, mas hoje não mais. Afirmando que há vinte anos vem alertando a administração municipal para o risco do fechamento de rios, criticou duramente o trabalho feito. “Os parques Primeiro de Maio e Nossa Senhora da Piedade são modelos importantes. O Drenurbs começou muito bem, mas hoje não é mais o mesmo. Se o que a PBH está fazendo dentro do programa hoje não é canalização, então a lei (que proíbe o fechamento de rios e córregos na cidade) não vale nada”, afirmou o professor criticando também as soluções encontradas para o reassentamento dos atingidos. “Cada imóvel da cidade vazio tem que cumprir sua função social. A Prefeitura tem que garantir casa para quem foi atingido. O modelo que gera este tipo de tragédia é este modelo que prioriza carro. Este modelo de cidade que não funciona mais”, finalizou. Para o vereador Edmar Branco (Avante), o momento é de levar tudo que foi debatido em consideração. “Temos que respeitar a natureza. Precisamos avançar nas políticas públicas nesta área. Precisamos provocar o poder público. Temos o direito de morar com segurança. Por fim, temos que unir forças de verdade e entender o que a natureza quer”, afirmou.

A audiência também contou com as presenças de representantes da Copasa, de associações de moradores, do Projeto Manuelzão e dos vereadores Jair Di Gregório (PP), Gilson Reis (PC do B), Bella Gonçalves (Psol) e Professor Juliano Lopes (PTC), que presidiu os trabalhos. Outra audiência que vai debater o assunto, com foco principal no atendimento aos atingidos, está marcada para a quinta-feira (13/2), às 9h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A audiência foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

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