Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria

Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido de equiparação entre a carreira da educação infantil com a do ensino fundamental teria sido negado pelo Executivo, que teria ainda interrompido as negociações enquanto a paralisação não fosse encerrada.  A PBH, por sua vez, informou que não é possível atender à demanda do sindicato em decorrência de insuficiência orçamentária, tendo sugerido inicialmente um aumento de 20%, e que a greve fosse suspensa até que as novas negociações sejam retomadas. Diante disso, a categoria decidiu por deliberar a pauta proposta pelo Executivo durante assembleia a ser realizada na terça (12/6), às 14h, em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Em greve desde o dia 23 de abril, os professores da educação infantil do município reivindicam melhoria na carreira. De acordo com a categoria, um professor iniciante recebe R$ 1.451 por 22 horas e meia semanais, enquanto no ensino fundamental, o salário é de aproximadamente R$ 2.252. A categoria também pede a suspensão da tramitação do Substitutivo ao PL 442/18, que assegura autonomia administrativa às Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), sob a alegação de que a proposta não teria sido construída de forma coletiva com os envolvidos.

Sind-Rede

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) e do comando de greve dos professores da educação infantil afirmam que Belo Horizonte tem uma dívida histórica de 14 anos com os professores da educação infantil, categoria que, durante esse período, não teria usufruído dos mesmos benefícios a que tiveram acesso os demais professores municipais.

Em assembleia realizada no dia 2 de maio, a administração municipal chegou a oferecer um aumento de até 20%, com previsão de outras negociações até o fim do ano, o que não foi aceito pela categoria. Diante do impasse, os professores alegam que propuseram suspender a greve para dar continuidade às negociações, no entanto, a Prefeitura não concordou, alegando que somente retomaria o diálogo se os professores voltassem às salas de aula.

Diretora do Sind-Rede, Maria da Conceição Oliveira Silva explica que os professores não aceitaram a proposta da Prefeitura, que consistia em garantir melhorias na carreira e reajuste salarial aos professores da educação infantil sem, no entanto, assegurar a unificação das carreiras e a equiparação salarial.

Em apoio aos educadores em greve, pais de alunos matriculados na educação infantil manifestaram repúdio à postura da Prefeitura, considerada por eles como intolerante, repreensiva e de difícil diálogo.

Executivo

Secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben afirmou que as propostas que valorizam os profissionais da educação infantil estão no Substitutivo ao Projeto de Lei 442/17, enviado à Câmara Municipal de BH. “Nele está o primeiro passo para o avanço da categoria, que consiste, dentre outros aspectos, na emancipação das Umeis”, pontuou Dalben. Para a secretária, a reivindicação da isonomia de carreiras é difícil de ser atendida de uma só vez, mas o governo está disposto a negociar.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, o aumento seria concedido com o compromisso de a Prefeitura voltar a negociar com a categoria, única para a qual a PBH apresentou proposta de aumento salarial em torno de 20%. “Tal atitude demonstra a prioridade com que esta gestão trata dos professores da educação infantil”, defendeu Reis.

Conforme informou o secretário de Governo, Paulo Lamac, o Executivo continua aberto ao diálogo, no entanto, é preciso pautar uma construção de melhorias em médio prazo. “Não adianta prometer que vamos atender as demandas de uma única vez, sabendo que o município não dispõe de receitas suficientes para isto”, alertou Lamac, ao conclamar a categoria para que suspendam a paralisação a fim de retomar o diálogo com o Executivo. “Nós não temos nenhuma divergência de concepção perante o assunto, mas sim, um impasse que precisa ser resolvido da melhor maneira possível”, admitiu Lamac.

Expectativas

O líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), afirmou que todos os atores envolvidos no processo de negociação estão muito sensíveis às necessidades dos professores e trabalhando para que uma solução seja alcançada em breve, pondo fim à greve.

Para Professor Wendel Mesquita (SD), a reivindicação dos professores “é mais do que justa” e a discussão deve estar focada em obter os meios de viabilizar o atendimento às demandas desses servidores.

Pedro Lula Patrus (PT) reforçou a necessidade da suspensão da tramitação do PL 442/17, com o objetivo de abrir as discussões em conjunto com a categoria, como forma de democratizar a participação de todos os agentes envolvidos.

Por sua vez, a vereadora Áurea Carolina (Psol) afirmou que há a necessidade de formalização de reuniões e agendas junto ao Executivo para tratar de assuntos como a educação do município.

Presidente da Comissão de Educação e requerente da audiência, em conjunto com os vereadores Professor Wendel Mesquita, Arnaldo Lula Godoy e Gilson Lula Reis (PCdoB), a vereadora Cida Falabela (Psol) deliberou pelo envio de uma indicação ao Executivo sugerindo a imediata recepção e a posterior manifestação acerca dos termos da proposta formulada e referendada em assembleia a ser realizada no dia 12/6 pelo comando de greve, solicitando a suspensão da tramitação do PL 442/17, bem como a retomada da proposta apresentada pela Prefeitura no mês de maio pela comissão de negociação.

Também participaram da audiência a vereadora Marilda Portela (PRB) e os vereadores Orlei (Avante), Doorgal Andrada (Patri), Gabriel (PHS), Edmar Branco (Avante), Arnaldo Lula Godoy (PT), Pedro Bueno (Pode), Jair Di Gregório (PP), Juliano Lopes (PTC) e Carlos Henrique (PMN).

Superintendência de Comunicação Institucional