Demandas dos motociclistas de BH foram discutidas em audiência pública

Em audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (10/10), representantes dos motociclistas da capital cobram atenção da Prefeitura às demandas da categoria. Realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a requerimento do vereador Leonardo Mattos (PV), a audiência reuniu dezenas de motociclistas que acusaram a falta de vagas para estacionamento na região central da cidade e cobraram mudanças na legislação municipal. A categoria rejeitou projeto de lei que tramita na Casa que proíbe o trafego de motos com dois passageiros em dias úteis.

Representante da BHTrans, Sérgio Carvalho reconheceu que o percentual de motocicletas em circulação na cidade tem crescido bastante, chegando a 220 mil veículos (cerca de 30%), e afirmou que é necessário dar atenção à regulamentação do setor. “O governo municipal está disposto a discutir o tema e, se for o caso, alterar a legislação para que se resolvam as questões postas”, garantiu Carvalho, destacando que o Executivo já tem um projeto de alteração na Lei 10.220/2011, que regulamenta o serviço de motofrete. De acordo com a BHTrans, as mudanças previstas buscam simplificar o credenciamento dos motofretistas e desvincular a moto de seu condutor, determinando a regulamentação das placas vermelhas, não de cada motociclista.

Estacionamento

“Atualmente, na área central, não há lugar para guardar a moto. Não há vaga na rua, e os estacionamentos estão lotados”, afirmou o motofretista Devanir Garcia. “Temos que aguardar de 30 a 40 minutos a liberação de alguma vaga pra então podermos estacionar e fazer a entrega, que é para ser rápida!” lamentou Garcia. Nessa perspectiva, Leonardo Mattos (PV) destacou o projeto de lei 82/13, de sua autoria, que obriga a BHTrans a ampliar em 30% a reserva de vagas de estacionamento para motocicletas em todas as áreas públicas da cidade.

A Prefeitura explicou que a questão do estacionamento é uma disputa real de espaço físico e que é preciso conciliar as demandas dos motociclistas com os outros usuários das ruas da cidade, como os serviços de carga e descarga, travessia de pedestre, estacionamento rotativo de outros veículos e pontos de táxi.

Garupa

Outro projeto de lei em tramitação na Casa, o PL 586/13, de Wellington Magalhães (PTN) foi tema de debate entre os motociclistas. A categoria rejeitou a proposta que proíbe o trânsito de motocicletas com dois passageiros nos dias úteis. Considerado inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, o projeto pode voltar a tramitar por meio de recurso do autor ao plenário da Câmara.

Diretor do Sindicato dos Motofretistas Autônomos de Minas Gerais, José Carlos “Jacaré” destacou que a categoria não é favorável à proposta e acredita que o projeto não será aprovado, afirmando que seria prerrogativa do governo federal elaborar legislações com esse teor.

Sugestões e encaminhamentos

Para minimizar os problemas, motociclistas sugeriram à Prefeitura a liberação de uso dos espaços reservados para carga e descarga, assim como a criação de estacionamentos nos recuos das fachadas de prédios públicos na região central da cidade. Ainda, foi levantada a possibilidade de incluir as motocicletas no sistema de estacionamento rotativo de veículos. O Executivo afirmou que está aberto ao diálogo e irá estudar as demandas.

Representante do Sindicato dos Motociclistas (MG), Fábio Pinheiro anunciou que a categoria irá se reunir com a Prefeitura na próxima semana para dar início à construção de uma política pública para o motociclismo na cidade. “Queremos trabalhar juntos - motoclube, motofretistas e motociclistas em geral – para fazermos um planejamento de ações com indicadores de acidentes, redução de mortes e qualidade no transporte”, completou.

Assista aqui à reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional