PLs sensibilizam jovens, entidades e empresas para preservação do verde

Engajados na causa ambiental, os vereadores de Belo Horizonte defendem a preservação de áreas verdes em busca de melhor qualidade de vida para a população. Projetos de lei que tramitam em 1º turno na Câmara Municipal incentivam a participação do jovem e do setor público na preservação de parques, praças e jardins, abrindo, ainda, canais de denúncia para casos de queimadas e desmatamentos.

O PL 2264/12, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), que tramita na Comissão de Orçamento e Finanças, cria o "Programa Pró-Jardim", prevendo cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos. A proposta conta com a participação de jovens residentes no município, regularmente matriculados e frequentes nas redes públicas de ensino médio e fundamental, por meio de atividades de implantação, preservação, conservação, paisagismo, arborização e ajardinamento em parques e jardins da cidade.

De autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), o PL 990/10, que aguarda votação em plenário, dispõe sobre a criação da Guarda Verde, para a complementação da formação educacional e profissional de alunos da rede pública municipal. O objetivo do projeto é fazer dos alunos guardas verdes, atuando como guias e educadores ambientais em praças, parques, ruas e museus, por meio de parceria entre os setores público e privado.

Premiação e denúncias

Com o objetivo de incentivar pessoas, instituições públicas e empresas privadas a adotarem espaços públicos, o PL 2263/12, de autoria do vereador Joel Moreira Filho, cria o Prêmio Primavera. Anualmente, dez munícipes e entidades do setor público ou privado que tenham se destacado na manutenção e conservação de canteiros, praças ou jardins serão premiados. A entrega do prêmio será feita em solenidade oficial, todo ano, no mês de setembro, no início da primavera, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A criação de um canal aberto para o recebimento de denúncias de degradação ao meio ambiente, como queimadas, desmatamentos e poluição, é tema do PL 2262/12, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB). Com linha telefônica exclusiva, o “Disque Verde” fornecerá, ainda, informações sobre a legislação ambiental em vigor. O projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

Superintendência de Comunicação Institucional