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Notícias
11/12/2025
Plenário
Aprovada em definitivo cota para vítimas de violência em programas de habitação
Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que reserva 5% das vagas dos programas de moradia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para mulheres vítimas de violência. Rudson Paixão (Solidariedade), autor da...
Plenário
Poder público municipal deverá adotar Linguagem Simples em suas comunicações
O Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que cria a Política Municipal de Linguagem Simples a ser adotada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinada por Irlan Melo (...
ORDEM DO DIA
Proposta de implantação de ‘Cidade Esponja’ em pauta nesta sexta (12)
A adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas de chuvas para o controle de enchentes e alagamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 195/2025, deve ser apreciada no Plenário desta sexta-feira (12/12). De autoria de Juhlia Santos (Psol), a matéria propõe a adesão de práticas...
TRANSPORTE PÚBLICO
Recursos da Câmara Municipal vão custear catraca livre aos domingos e feriados
O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/12) na assinatura do decreto que institui gratuidade na tarifa dos ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados na capital mineira. Durante o evento na sede do...
CÂMARA EM FOCO
Videocast da CMBH entrevista o vereador Osvaldo Lopes
O vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) chegou à entrevista para o videocast Câmara em Foco, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, “uniformizado”, como ele mesmo fez questão de frisar. Em sua camiseta lia-se a seguinte mensagem: “Autor da lei do fim das carroças em BH”. E é a entrada em vigor da norma aprovada em...
10/12/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê energia fotovoltaica em escolas
Com o objetivo de promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (10/12) o Projeto de Lei 234/2025, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica...
Plenário
Selo de identificação de motorista diabético é aprovado em primeira votação
Sintomas como visão turva e confusão mental, causados por variações súbitas no nível de glicemia (glicose no sangue), muitas vezes são confundidos com embriaguez, expondo motoristas diabéticos à revolta popular, omissão de socorro e até mesmo detenção em caso de acidentes. Para evitar esse...
PISO DA ENFERMAGEM
Trabalhadores pedem pagamento de parcela complementar até 5º dia útil
Trabalhadores da enfermagem que atuam em diferentes instituições de Belo Horizonte reivindicaram o pagamento da parcela complementar do piso salarial da categoria até o 5º dia útil, e reclamaram da falta de data fixa para receber o valor. Os profissionais com salário inferior ao piso...
ATENÇÃO À SAÚDE
Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem é desafio para famílias
O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) é uma condição que interfere no neurodesenvolvimento e afeta diretamente a capacidade de comunicação, gerando dificuldades na fala, na compreensão, na interação social e na aprendizagem escolar. Os impactos podem ser semelhantes aos observados no...
ORDEM DO DIA
Reaproveitamento de livros didáticos deve ser votado em definitivo nesta quinta (11)
Nesta quinta-feira (10/12), os vereadores da Câmara Municipal devem votar, em 2º turno, o projeto de lei que permite o reaproveitamento de materiais didáticos de estudantes da capital. Assinado por Irlan Melo (Republicanos), o PL 67/2025 ainda proíbe a venda casada de plataformas virtuais de ensino com...
Plenário
Projeto aprovado em 1º turno quer mais transparência em obras públicas
Com o objetivo de reforçar os princípios da transparência, publicidade e moralidade administrativa na execução de obras públicas, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (10/12), com 38 votos favoráveis, o Projeto de Lei 391/2025, que amplia o rol de informações...
Plenário
Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a...
ORDEM DO DIA
Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)
A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez...
MÉRITO LEGISLATIVO
Câmara homenageia personalidades que se destacaram em Belo Horizonte em 2025
Destaques do campo jurídico, midiático, religioso, político, do empreendedorismo e da cidadania foram agraciados com a maior honraria concedida pelo Parlamento Municipal, o Grande Colar do Mérito Legislativo. A solenidade foi realizada na noite desta terça-feira (9/12) e teve como patrono o secretário...
09/12/2025
ORDEM DO DIA
Selos para motorista diabético e empresa amiga da mulher em pauta na quarta (10)
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, cerca de 7% da população é afetada pela doença e, mesmo com acompanhamento regular, está sujeita a variações súbitas de glicemia que podem causar visão turva, confusão mental e até desmaio. O risco da ocorrência de uma dessas crises durante a condução de...
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