Modelo de financiamento do programa Catraca Livre da PBH é pauta na quinta (18)

Desde o último final de semana, os usuários do transporte público na capital mineira têm tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares. A medida faz parte do programa “Catraca Livre”, custeado pela devolução de recursos públicos do orçamento da CMBH à Prefeitura de Belo Horizonte. Diante disso, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai realizar uma audiência pública, a pedido de Uner Augusto (PL), nesta quinta-feira (18/12), às 13h30. O objetivo é ter mais informações sobre o modelo de financiamento e o planejamento adotados pela prefeitura. Foram convidados o prefeito Álvaro Damião e os secretários municipais de Governo; de Mobilidade Urbana; de Planejamento, Orçamento e Gestão; e de Fazenda. O encontro é aberto ao público e pode ser acompanhado de forma presencial, no Plenário Helvécio Arantes, ou remotamente pelo portal ou canal da Câmara no YouTube.

Informações

A expectativa, de acordo com o vereador, é que a reunião permita que os parlamentares e a população tenham acesso às informações sobre o funcionamento, a sustentabilidade fiscal e a integração da iniciativa às políticas de mobilidade urbana.

“Considerando o anúncio da gratuidade, torna-se importante compreender como será estruturado o custeio da medida, quais fontes orçamentárias serão mobilizadas, como ocorrerá o repasse às empresas operadoras, qual o impacto financeiro estimado e quais mecanismos de controle e acompanhamento serão utilizados para garantir a execução adequada da política pública”, explica.

Gratuidade domingos e feriados

No início deste mês, o prefeito Álvaro Damião anunciou a gratuidade da passagem, que passou a valer no último domingo (14/12). Para usufruir da gratuidade, os usuários devem passar o cartão BHBus, que não irá descontar o valor. Já quem não possui o cartão terá a catraca liberada pelo motorista. De acordo com informações da prefeitura, atualmente cerca de 190 mil pessoas utilizam ônibus aos domingos na capital mineira.

A medida será custeada inicialmente pela devolução de recursos públicos do orçamento da CMBH à prefeitura. Neste ano, R$ 138 milhões serão devolvidos a partir da economia gerada pelos parlamentares, além do custeio do fundo de aposentados da Câmara, que até então era de responsabilidade do Executivo. O valor também deve custear a expansão das linhas de ônibus noturnos para atender especialmente à demanda de bares e restaurantes, com o acréscimo de cinco linhas operando entre meia-noite e 4h, além de aumento da frequência de viagens, expansão da cobertura em áreas de maior movimento, melhoria das conexões entre rotas e novos atendimentos aos bairros. 

Convidados

Foram convidados para o debate o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro; o secretário municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti; e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Santos e Campos.

Superintendência de Comunicação Institucional