Câmara Municipal aprova projeto que incentiva coleta seletiva de lixo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, na segunda-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei nº. 1460/07 de autoria do vereador Fred Costa (PHS) que pretende criar o Programa Câmbio Verde, com o objetivo de promover a troca de material reciclável por alimento, brinquedo e material escolar. Conforme descrito no texto, a proposta deverá ser gerenciada pelo Executivo e implementada nas nove regionais do município, por meio de postos de troca.

Fred Costa conta que buscou inspiração em uma lei da cidade de Curitiba (PR), onde iniciativa semelhante faz sucesso desde 1991. "Em Belo Horizonte a coleta seletiva ainda não está tão desenvolvida como em Curitiba que é, hoje, referência nacional em preservação do meio ambiente. Com o projeto queremos contribuir para o envolvimento efetivo da população, no que se refere à reciclagem", disse o parlamentar.

Ao ser aprovada pelos vereadores, a proposta seguirá para a Comissão de Legislação e Justiça, que tem prazo de cinco dias úteis para avaliar, emitir redação final e encaminhá-lo para a sanção do prefeito. Em março, o projeto de lei foi aprovado, em primeiro turno, por unanimidade pelos vereadores. Antes de ir a Plenário, o PL recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação e Justiça e de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte.