Câmara aprova projeto do Hospital Odilon Behrens

Por unanimidade dos vereadores presentes, 33 votos, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta, em primeiro turno, o projeto de lei 1.561/07, de autoria do Executivo. A proposta consiste em reestruturar o quadro operacional do Hospital Municipal Odilon Behrens, da Fundação Municipal de Cultura, Beprem, Fundação de Parques e Jardins, Fundação Zoobotânica e Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

Uma emenda concede gratificação a 120 profissionais das áreas de Zoonoses, Epidemiologia e Vigilância Sanitária, que dão suporte ao Programa Saúde da Família. A matéria voltará a ser apreciada, em segundo turno, em 1º de abril, no reinício das reuniões plenárias.

Já o projeto 1.560/07, também de autoria do Executivo, teve sua votação adiada para abril. Cria 500 cargos de agente de serviços de saúde e outros 500 para técnico superior de saúde, com a convocação de concursados para atender às 508 equipes do Programa Saúde da Família.

Mulheres

Em segundo turno, a Câmara aprovou, por 31 votos registrados no painel eletrônico, sem voto contra e nenhuma abstenção, o projeto 1.591/07, do Executivo, que ratifica o protocolo de intenções, firmado entre os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Sabará. O protocolo visa à promoção do programa de cidadania ‘Mulheres das Gerais’, destinado a combater a violência contra a mulher.

E por 32 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o projeto 1.655/08, que concede reajuste de 6% aos funcionários da Câmara, a partir de 1º de abril próximo. A proposta é de autoria da Mesa Diretora do legislativo municipal.

Prestação de contas

Também foi divulgado na reunião de hoje que o prefeito Fernando Pimentel (PT) vai prestar contas de sua administração aos vereadores de Belo Horizonte, em reunião especial marcada para o dia 26 de março, às 9h30. A convocação está prevista no artigo 164 do Regimento Interno da Casa.