AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Convidados audiência

Paulo Roberto Paixão Bretas

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

 

Regina Helena Cunha Mendes

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Nívio Tadeu Lasmar Pereira

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM

 

Genedempsey Bicalho Cruz

Presidente do Conselho Municipal de Defesa Social

 

Célia de Lelis Moreira

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte –

Plano Plurianual e Orçamento de 2012 serão debatidos na CMBH

Em reuniões abertas ao público, nos dias 13, 14 e 20/10, sempre às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Orçamento e Finanças discutirá a execução das políticas municipais, por meio da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da avaliação do PL do Orçamento Anual (LOA). Serão apresentados resultados e metas para o próximo biênio. Sociedade civil e movimentos populares também participam dos debates.

Reuniões vão debater preços de combustível e viaduto da Lagoinha

{mosimage}O aumento dos preços dos combustíveis será discutido em audiência pública na Câmara Municipal, no dia 17 de maio, às 9h:30, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Amynthas de Barros. A audiência foi requerida pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), presidente da comissão.

Foram convidados a Secretaria do Estado da Fazenda, o MINASPETRO, a Agência Nacional do Petróleo, o Ministério Público, os PROCONs Estadual e Municipal e a Delegacia de Defesa do Consumidor.

Viaduto Lagoinha

Câmara realiza três audiências públicas nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta terça-feira, 3 de maio, três audiências públicas para discutir assuntos de interesse da cidade: mercado imobiliário, preservação do meio ambiente e segurança pública.

De 8 às 13h, no plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discute a prática do overbooking imobiliário, que consiste na entrega de imóvel comprado na planta fora do prazo previsto no contrato.

Dependência química e pessoas com deficiência na agenda da próxima semana

Três audiências públicas devem ser realizadas por comissões permanentes da Câmara Municipal na semana que vem. Diversos temas serão discutidos: tratamento de dependência química, ações sociais da Prefeitura voltadas para os deficientes e o impacto de um empreendimento imobiliário no Bairro Paraíso, região leste da capital.  

Confira as audiências da semana:

Dia 12 (terça-feira)

Em pauta desativação de Procons e preço de estacionamentos

Diante da decisão da Prefeitura de encerrar as atividades dos Procons de seis regionais da cidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública no dia 20 de abril, às 13h, para tentar reverter o quadro. Em outra reunião, às 10h do dia 10 de maio, o tema será as cobranças abusivas praticadas por estacionamentos da capital.