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23/10/2023
LIMPEZA URBANA
Cooperativas de catadores reclamam da falta de atenção do poder público
Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (23/10), a falta de apoio do poder público aos catadores e cooperativas de material reciclável foi apontada como um grande gargalo da gestão do lixo na cidade. Reclamações vão desde falta de campanhas educativas até necessidade de reformas em galpões e ampliação do...
01/09/2021
VISITA TÉCNICA
Vistoria na CTRS vai analisar instalações e uso de área desativada do antigo aterro
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada às margens da rodovia BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quinta-feira (2/9), às 9h. Desde dezembro de 2007, o local não recebe mais o lixo de Belo Horizonte e os resíduos gerados na cidade são destinados ao aterro de Macaúbas, em Sabará. ...
23/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo
A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...
09/08/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde
Propostas que pretendem garantir o direito à informação da população tiveram pareceres aprovados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (9/8): o PL 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS ao acesso à informação acerca de sua saúde; e o PL 105/2021, que obriga a afixação de placas informativas em todas as intervenções...
23/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maior prazo de recurso em caso de infração do Código de Posturas pode ir a Plenário
Projeto de lei que propõe o aumento do prazo de recursos em caso de infração ao Código de Posturas teve parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (23/6). O texto, que também prevê intimação por meio que assegure a ciência do interessado, já pode ser votado em Plenário em 1º turno. Na reunião também foi aprovado pedido de informação sobre projeto que trata do...
16/04/2021
COLETA SELETIVA
Em diálogo benefícios sociais e ambientais de reaproveitamento de resíduos
A Câmara de BH abriu chamamento público para selecionar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para execução da coleta e destinação dos resíduos sólidos (metais, papel, plástico e vidro) gerados na instituição. Concretizada pela presidente Nely Aquino, a iniciativa atende demanda da coletividade, recebida e mediada internamente pelo vereador Gabriel (...
13/04/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO
Câmara seleciona associação/cooperativa para coleta de resíduos recicláveis
Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13/4), a Câmara Municipal de Belo Horizonte abre Chamamento Público para a seleção de cooperativas e associações de catadores para a realização de coleta seletiva de materiais recicláveis produzidos pela Casa, mediante assinatura de Acordo de Cooperação. O prazo para inscrição e envio de documentação de habilitação tem...
06/08/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que prioriza matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência
O Projeto de Lei 724/2019, que estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (6/8). O PL, de autoria do vereador Jair Di Gregório (PP), agora está concluso para ser apreciado pelo Plenário....
08/02/2018
TRANSPORTE
Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur
No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...
12/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai averiguar denúncias contra cooperativa de transporte que presta serviço à PBH
A Comissão de Administração Pública vai realizar audiência pública para tratar de denúncias de irregularidades no funcionamento da Cooperativa de Transporte de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que presta serviços à PBH. Requerida pelos vereadores Gabriel (PHS) e Pedro Patrus (PT), a reunião foi motivada por queixas apresentadas por cooperados, que afirmam ter seus diretos lesados. A atividade será na...
02/05/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares vão apurar denúncias de abusos em contrato da Coopertur
Reunida em caráter extraordinário, no final da tarde desta terça-feira (2/5), a Comissão de Administração Pública recebeu dezenas de trabalhadores do setor de transporte, que cobraram a intervenção dos parlamentares na apuração das recentes denúncias envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com a categoria, muitos cooperados...
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