{mosimage}O Projeto de Lei 463/09, de autoria do vereador Cabo Julio (PMDB), que autoriza o Poder Público a fornecer adoçante líquido aos portadores de diabetes atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno na reunião plenária do dia 13 de dezembro de 2010.
Os vereadores aprovaram, em 1º turno, dois projetos de leis referentes à saúde, na reunião Plenária realizada no dia 11 de novembro de 2010. Os PLs apreciados foram o 350/09, que obriga academias, centros esportivos e similares a afixar cartazes advertindo sobre os riscos do uso de anabolizantes; e o 571/09, que cria mecanismos mais eficazes para a atuação do Município em casos de epidemias.
Obrigar os estabelecimentos que comercializam alimentos, em Belo Horizonte, a disponibilizar fio dental aos seus consumidores é a proposta do Projeto de Lei 1.276/10, de autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC). A matéria foi apresentada em agosto na Casa e agora tramita em primeiro turno na Comissão de Legislação e Justiça.
Evitar a propagação da dengue, incentivar o uso de protetor solar e a doação de sangue e de órgãos são algumas medidas propostas pelos vereadores para a promoção da saúde na capital. Os projetos podem entrar na pauta de apreciação, em 2º turno, do Plenário da Câmara Municipal a partir do mês de agosto.
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), participou na quinta-feira, 10 de setembro, da inauguração do Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Venda Nova, na avenida Padre Pedro Pinto. 
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na quinta-feira, 27 de agosto, uma reunião especial para discutir os procedimentos das clínicas odontológicas da cidade, a fiscalização dos estabelecimentos e o cumprimento da legislação trabalhista. A iniciativa foi do vereador Bruno Miranda (PDT), 2° secretário da Casa.
Na reunião de quarta-feira, 19 de agosto, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 224/09, de autoria do vereador Carlos Henrique (PR). A matéria, que tramita em primeiro turno na Casa, dispõe sobre isenção de tarifas de sepultamento de doadores de órgãos.
