Os 41 vereadores mirins de Belo Horizonte, eleitos democraticamente em dez escolas públicas da cidade, se reúnem amanhã (18), das 13h30 às 16h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para conhecer o funcionamento das comissões e realizar sua primeira audiência pública. As discussões serão sobre segurança nas escolas e questões como a prática de bullying e consumo de drogas.
A fim de buscar medidas para o enfrentamento dos conflitos gerados pela violência dentro das escolas da rede municipal de ensino, a Comissão de Educacäo, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), às 13h, no PlenáriA Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor se reuniu nesta terça-feira (17) para discutir os elevados preços dos combustíveis na capital. Com a presença dos Procons Estadual e Municipal, a audiência deixou de ser realizada porque os representantes da Minaspetro e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não compareceram. A comissão vai pedir explicações aos órgãos e, se necessário, irá acionar o Ministério Público.
O projeto de remoção e reassentamento das três mil famílias residentes no entorno do Anel Rodoviário será tema de debate nesta quarta (18) às 10h no plenário Amyntas de Barros.
A demolição do antigo prédio do Colégio Imaco para dar lugar a um espaço cultural multiuso foi tema de audiência na Comissão de Administração Pública nesta segunda-feira, 16 de maio.
PROJETO DE LEI 1522/20111º TURNO
AUTORIA: Vereador(a): Joel Moreira Filho
EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.930/99, que “institui a política municipal do idoso”.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela ilegalidade, Pela antijuridicidade
PRIMEIRO TURNO
Diversos projetos iniciaram sua tramitação no Legislativo e foram aprovados em 1º turno na Comissão de Legislação de Justiça, em reunião realizada nesta segunda (16). Entre as preposições aprovadas estão o PL 1592/11, que prevê o tombamento do Aeroporto da Pampulha; e o PL 1591/11, que cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
Diversos projetos que iniciaram tramitação no Legislativo foram aprovados em 1º turno na Comissão de Legislação de Justiça na reunião desta segunda-feira (16).
{mosimage}O treinamento “Processo Legislativo nas Comissões” está sendo ministrado pela Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 de maio, com a finalidade de informar os assessores parlamentares sobre o processo de trabalho nas comissões, apresentando possibilidades de atuação e instrumentos para o bom desempenho dos mandatos e para a qualificação da ação legislativa.
